Capinzal – O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira (04) com recurso de apelação da sentença que impronunciou a acusada Vanessa Rodrigues da Silva, 22 anos, no processo envolvendo a morte do filho Bryan, de apenas dois meses de idade. O recurso foi interposto pela promotora Karla Bárdio Meirelles, contrária à impronúncia da mãe do bebê para também ser levada a júri popular, assim como foi determinado ao pai da criança, Aislan Ribeiro Toldo, 21 anos, que foi pronunciado pelo juiz Daniel Radünz.
O recurso será julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sentença que impronunciou Vanessa foi proferida na última terça-feira (29). Na mesma sentença, Aislan foi pronunciado pelo crime ocorrido no dia 26 de março deste ano no Loteamento Parizotto em Capinzal. Aislan Ribeiro Toldo permanece detido no presídio regional de Joaçaba no aguardo do julgamento. Já Vanessa Rodrigues da Silva foi colocada em liberdade.
Para o Ministério Público, tanto o pai quanto a mãe do bebê têm culpa pela morte da criança e ambos devem ser submetidos a julgamento popular, por isso, vai pleitear junto ao TJSC a reforma da sentença de pronúncia.
“Nada está a indicar, portanto, que a acusada Vanessa presenciou as agressões supostamente perpetradas em desfavor de seu filho, omitindo-se, deliberadamente, em evitar o resultado morte o que, aliás, deflui até mesmo da denúncia, que narra que o acusado Aislan “aproveitou-se do fato de estar a sós com a criança na sala para agredi-la[…], sem possibilidade alguma da criança se defender ou ser socorrida por terceiros. Pelo exposto, não havendo indicativos suficientes nos autos da potencial consciência de Vanessa acerca do resultado morte, tampouco prova inequívoca acerca da alegada negativa de autoria, impõe-se a sua impronúncia, com a rejeição da tese defensiva de absolvição sumária”, apontou o magistrado na sentença de pronúncia.
