O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (26) uma denúncia contra Carlos Moisés, então candidato à reeleição pelo governo de Santa Catarina, por suposta calúnia dita durante um debate na TV no primeiro turno das eleições contra o candidato Jorginho Mello. Segundo a denúncia, Moisés atribuiu a Jorginho a prática do crime de advocacia administrativa.
No debate ocorrido no dia 27 de setembro pela NSC TV, Moisés disse que, no início de seu mandato, o senador, agora candidato a governador pelo PL, o havia procurado no intuito de evitar a revisão de contrato caro para o estado, que seria de grande importância para ele. Completou, ainda, dizendo que tinha integridade e que, como governador, tinha limpado o estado deste tipo de corrupção.
Com a honra ofendida, Jorginho fez representação ao MPE. Na apuração do caso, em resposta aos Promotores Eleitorais, o governador afirmou que toda a conversa a que se referiu no debate foi republicana, e que o opositor, na qualidade de senador, mostrou preocupação com o sistema penitenciário de Santa Catarina, objeto do contrato revisado.
Para os Promotores Eleitorais Andrey Cunha Amorim, Helen Crystine Corrêa Sanches e Wilson Paulo Mendonça Neto, que assinam a denúncia, o então candidato à reeleição Carlos Moisés teria cometido o crime de caluniar alguém, visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
A denúncia foi ajuizada perante o Juízo da 12ª Zona Eleitoral do Estado de Santa Catarina e ainda não foi recebida.
A assessoria de imprensa do governador Carlos Moisés enviou nota à imprensa destacando que o governador não teria sido notificado oficialmente. Leia:
Não houve comunicação oficial acerca da denúncia, causando surpresa que a imprensa tenha sido informada antes de qualquer formalização. De todo modo, o Governador forneceu detalhes ao Ministério Público acerca dos fatos. Em momento algum o Governador afirmou em sua declaração formal que a conversa, por parte do Senador, tenha sido “republicana”, com “legítima preocupação” e “sem interesse pessoal”, sendo tais expressões mero juízo de valor dos Promotores que assinam a denúncia. Importante destacar que a revisão desses contratos resultou em uma economia superior a R$ 47 milhões aos cofres públicos. A quem interessa impedir esse tipo de revisão?
