Ministério Público investiga contratação de hospital de campanha em Itajaí

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Estado – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma investigação para apurar a contratação realizada pela Defesa Civil do Estado, no valor de R$ 76,9 milhões, e por dispensa de licitação, para fornecimento de um hospital de campanha para atendimento de casos de coronavírus e/ou síndromes respiratórias agudas a ser instalada no município de Itajaí.

A investigação será conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O procedimento foi aberto depois de uma representação. Por hora, está em fase de análise dos documentos. Depois disso, a Promotoria decidirá quais serão os encaminhamentos. Ganhou repercussão o fato da comparação de que o modelo federal semelhante custa R$ 10 milhões.

Além disso, a ligação pessoal de membros da Secretaria da Casa Civil com representantes da Associação Mahatma Gandhi, contratada para a instalação do hospital de campanha em Itajaí, também gerou questionamento. Por nota, a Casa Civil disse que não participou de nenhuma das tratativas que levaram à contratação de empresa para instalação de hospital em Itajaí.

Sobre o valor, o governo disse que os R$ 10 milhões anunciados como custo cobrem apenas a montagem da estrutura física. Em Itajaí, o custo será de R$ 600 mil, uma vez que o hospital será montado dentro do pavilhão da Marejada, em estrutura já existente. Os R$ 76,9 milhões incluem a admissão de profissionais e compra dos equipamentos e insumos por seis meses.

Na sexta-feira (10), uma decisão judicial chegou a suspender o processo licitatório, porém, a decisão foi revista no domingo (12). A alegação era de que a segunda colocada no certame apresentou proposta R$ 2 milhões menor do que a vencedora. O governo alegou que a 2ª colocada deixou de apresentar pontos previstos no edital, justificativa aceita pela Justiça.

O hospital de campanha que será instalado no pavilhão da Marejada terá um total de 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender de forma exclusiva os pacientes diagnosticados com Covid-19 de todo o Estado. O governo afirma que, posteriormente, os equipamentos comprados ficarão para a Secretaria de Saúde, sendo distribuídos pelo Estado.