A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, informou nesta quarta-feira, dia 16, que o governo federal antecipou de novembro para este mês o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais prejudicados pelo vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.
O anúncio foi feito no Senado, após reunião da ministra com parlamentares do Nordeste para discutir a situação dos trabalhadores da pesca na região.
O seguro é um benefício previdenciário, no valor de um salário mínimo mensal, destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de pescar devido ao defeso, período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, o mês da antecipação depende do período do defeso. Na pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa em 12 de dezembro, informou o ministério.
A ministra Tereza Cristina informou que o seguro-defeso que começaria a partir de novembro, mas, nas aldeias e nos estados onde está tendo o problema, o auxílio será antecipado para que os pescadores possam parar de pescar os animais impróprios para consumo e também não deixem de ter renda para sua sobrevivência.
Ainda segundo Tereza Cristina, não se sabe quantos profissionais da pesca foram prejudicados pelo vazamento nem o impacto econômico para o setor.
Para requerer o benefício, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmou que os governos estaduais precisam informar ao Ministério da Agricultura quais localidades foram afetadas pelo óleo, a fim de que a pasta acione o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento do seguro. (Com informações do G1)
