O ministro da Educação, Camilo Santana, propôs a criação de um novo órgão regulador, responsável por avaliar e fiscalizar instituições priovadas de Ensino Superior. Para custear esse instituto, uma taxa seria cobrada às faculdades.
“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso. E isso precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”, afirmou o ministro em entrevista ao Broadcast Político, do Estadão.
Segundo o ministro, o órgão regulador poderia ter grande arrecadação diante do número de instituições no setor privado de educação superior. O país possui 2.283 instituições particulares registradas, com base nos dados do Censo da Educação Superior de 2022.
A proposta não foi bem recebida pelas entidades representantes do setor privado, que se opuseram à criação da taxa. Segundo elas, o valor poderia ser repassado ao estudante.
No entanto, representantes reconhecem que o MEC precisa fortalecer a fiscalização e avaliação de instituições privadas, principalmente das que ofertam cursos de Educação a Distância (EAD).
