Durante seu comentário diário na rádio CBN, do grupo Globo, a jornalista Miriam Leitão saiu em defesa da proposta do governo Lula de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Para a comentarista, o aumento de imposto nem sempre é negativo, especialmente quando corrige injustiças fiscais.
“É aumento do Imposto? É. Mas nem todo o aumento de imposto é ruim. Às vezes o aumento de imposto, como foi com fundos offshore e fundos exclusivos, foi bom, porque não tinha nenhuma razão de ter aquele privilégio”, disse Leitão na última terça-feira.
Tributação substitui aumento do IOF rechaçado pelo Congresso
A medida proposta pelo governo visa tributar LCIs e LCAs em 5%, como alternativa ao aumento do IOF anunciado anteriormente, mas rejeitado pelo Congresso Nacional. Segundo Leitão, a isenção total desses instrumentos financeiros não se justifica:
“Será que uma aplicação financeira pode não pagar imposto? Um instrumento financeiro que não paga nenhum imposto não faz sentido.”
LCIs e LCAs: o que são e por que são isentos?
As LCIs e LCAs são títulos de renda fixa utilizados para financiar o setor imobiliário e o agronegócio. Como forma de incentivo, são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. Esse benefício torna esses papéis altamente atrativos para pequenos e médios investidores.
Com a proposta do governo, a alíquota de 5% de imposto passaria a incidir sobre os rendimentos desses papéis.
Setores reagem contra proposta de tributação
Entidades representativas do agronegócio e do setor imobiliário já se manifestaram contrariamente à proposta, alegando que a medida poderá encarecer o crédito e aumentar os custos para produtores rurais e consumidores de imóveis.
Mesmo diante das críticas, Miriam Leitão reforçou que é necessário repensar os privilégios tributários existentes no sistema financeiro.
