Moradora do Oeste vai ser indenizada por encontrar rato morto dentro de molho de tomate

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Uma empresa de alimentos que vendeu um sachê de molho de tomate com restos de um roedor morto no meio, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar indenização de R$ 10 mil.

Conforme o relato da moradora de Campo Erê, no Oeste de Santa Catarina, o rato em decomposição foi encontrado por ela no momento em que ia preparar o jantar. Seu marido e filho testemunharam o momento da descoberta e gravaram um vídeo do produto estragado. Eles levaram o sachê ao local onde o compraram e entraram na justiça pedindo indenização por danos morais.

A empresa sustentou não ter sido comprovado que o produto foi contaminado, “até porque a embalagem estufaria se isto acontece, o que não ocorreu no caso concreto”. Por isso, sob este ângulo, não haveria abalo anímico indenizável.

Em casos de relação de consumo, o relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Schuch, explicou que a responsabilidade dos fornecedores é objetiva. Ele elencou precedentes similares julgados pelo TJ e concluiu que ficou devidamente constatada a exposição ao risco à saúde e a segurança da consumidora. Portanto, concluiu, o dano e dever de indenizar estão configurados.

Caso parecido também no Oeste

Quase um ano depois do ocorrido em campo Erê, uma moradora de São Domingos, também encontrou um rato dentro de uma embalagem de molho de tomate enquanto preparava o almoço. Ela estava fazendo uma lasanha e o corpo do animal acabou caindo dentro da panela (como mostra a imagem acima). A moradora precisou jogar todo o alimento fora.

A advogada Juliana Bertoni, representante da fabricante do molho de tomate, disse que o conteúdo é falso e que a situação relatada é “impossível de acontecer”. “O molho é levado a mais de 100ºC, não tem como o corpo do rato permanecer ali”, declarou a advogada.

Ela também disse que a empresa atende a todos os critérios de qualidade e que se colocou à disposição para verificar a situação. Porém, como o consumidor descartou o produto, não será possível fazer a análise.