O Município de Ouro terá que pagar indenizações por danos materiais e morais a uma motociclista que foi atingida por uma ambulância da Prefeitura. O acidente ocorreu em 25 de novembro de 2015, no cruzamento das avenidas XV de Novembro e Santa Terezinha, no centro de Joaçaba, quando a ambulância transportava uma paciente e colidiu com a motocicleta ocupada por uma mulher e a neta adolescente, ambas feridas na batida. Testemunhas e o Boletim de Ocorrência confirmaram que o semáforo estava aberto para a motocicleta no momento do impacto.
Após a colisão, o motorista da ambulância seguiu o trajeto até o Hospital Universitário Santa Terezinha para concluir o transporte da paciente. Abordado posteriormente pela Polícia Militar, o condutor alegou que conduzia uma paciente em estado grave e que chegou a retornar ao local do acidente, mas não encontrou mais ninguém.
A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que negou os recursos das partes e manteve integralmente a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba. O juízo de primeiro grau reconheceu a responsabilidade objetiva do município por entender que o motorista da ambulância ingressou no cruzamento sem a cautela necessária, fixando as indenizações.
Ao analisar as apelações, o colegiado do TJSC reforçou que a prerrogativa de passagem de veículos de emergência em atendimentos urgentes não elimina o dever de dirigir com prudência. O pedido da autora para elevar a indenização a R$ 15 mil e o recurso do município para afastar a condenação foram rejeitados.
