Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode endurecer drasticamente as punições para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê suspensão da CNH por até 10 anos e multas que podem chegar a cerca de R$ 29 mil em casos de acidentes com morte.
O texto altera a atual Lei Seca e estabelece penalidades mais severas conforme a gravidade das consequências do acidente.
O que pode mudar
De acordo com o projeto, motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes fatais poderão ser penalizados com multa equivalente a até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir por uma década.
Já nos casos de invalidez permanente, a multa pode chegar a 50 vezes o valor da infração, com suspensão da CNH por até cinco anos.
Hoje, a penalidade padrão para dirigir sob efeito de álcool já prevê multa elevada e suspensão da habilitação, mas com regras menos rigorosas do que as propostas.
Motorista pode pagar despesas das vítimas
Outro ponto importante do projeto é a responsabilização financeira do condutor. Caso aprovado, o motorista que provocar acidente sob efeito de álcool poderá ser obrigado a arcar com despesas médicas das vítimas, além de pagar indenizações durante o período de recuperação.
Se não houver recursos suficientes, o texto prevê até a possibilidade de pagamento de pensão equivalente a parte da renda previdenciária.
Reincidência mais rigorosa
A proposta também aumenta a punição para reincidentes. Quem voltar a dirigir alcoolizado após já ter sido penalizado poderá sofrer novas multas dobradas e reinício do prazo de suspensão da CNH.
Tramitação
O projeto ainda está em análise na Câmara e aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelos deputados, senadores e sancionado pela Presidência da República.
A justificativa da proposta aponta o alto número de mortes no trânsito brasileiro e defende medidas mais rígidas para reduzir acidentes causados por motoristas sob efeito de álcool.
