Ao lado de uma rede de instituições, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha “Diálogo e paz – Eleições 2026”, lançada na manhã desta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). O ato ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a presença de representantes dos Poderes, de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e de partidos políticos, que assinaram um termo de adesão à iniciativa, com o objetivo de que o processo eleitoral deste ano seja pautado pelo diálogo e pela paz.
A campanha tem como objetivo promover um ambiente eleitoral seguro, inclusivo e baseado no respeito mútuo, com uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência e da desinformação no processo eleitoral. As iniciativas, conforme o TRE/SC, estão estruturadas em três eixos principais: combate ao assédio eleitoral, incentivo ao cumprimento das cotas de gênero e raça e uso correto e ético da inteligência artificial nas campanhas.
Em seu discurso, o Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, destacou a importância da rede de instituições comprometidas com a defesa da democracia e com a construção de um ambiente eleitoral pautado pelo respeito às diferenças, pelo diálogo e pela paz.
“Estamos lançando a proposta, a mensagem ‘Diálogo e paz’, que tem como objetivo dizer à população catarinense que as eleições devem representar uma festa cívica, uma festa da democracia, e não um momento de acirramento, de uma disputa que acabe, de certo modo, prejudicando a escolha do eleitor”, declarou. Segundo o Presidente do TRE/SC, entre as ações previstas estão a defesa da urna eletrônica, o combate ao assédio moral, a garantia das cotas de gênero e o incentivo à participação feminina na política.
Papel do Ministério Público
Para o Presidente do TRE/SC, a atuação do Ministério Público será fundamental não apenas na difusão, mas também na fiscalização das ações. “Como eu disse há pouco, o ‘Diálogo e paz’ reúne propostas relacionadas ao combate ao assédio, à defesa das cotas de gênero, e tudo isso, sem a parceria do Ministério Público, realmente fica mais difícil de alcançar”, reforçou.
O Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, representou a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e assinou o termo de compromisso. Ele destacou o engajamento interinstitucional e o papel do MPSC no processo eleitoral.
