As circunstâncias da saída desacompanhada de uma criança de dois anos de um Centro de Educação Infantil (CEI) de Ibirama são investigadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para esclarecer o episódio, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca instaurou uma Notícia de Fato, que permitirá verificar como a criança deixou a instituição, se os procedimentos de supervisão e segurança foram adequadamente observados e quais providências foram adotadas pelo Município após o ocorrido.
Entre as diligências determinadas, a Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar documentos e registros administrativos relacionados à ocorrência, além de prestar informações detalhadas sobre o episódio e as medidas adotadas após tomar conhecimento do caso. Já a direção do CEI deverá fornecer as gravações das câmeras de videomonitoramento, incluindo imagens dos acessos, das áreas de circulação e de outros locais que possam ter registrado a saída da criança e os momentos imediatamente anteriores e posteriores.
O MPSC também solicitou informações sobre a eventual instauração de sindicância administrativa. Caso exista procedimento, deverão ser encaminhados o ato de instauração, o número e o estágio atual da apuração, além do resultado quando for concluída. O prazo para o envio dos documentos e das informações é de dez dias corridos.
“A apuração se faz necessária para, mais do que buscar eventual responsabilização, avaliar a existência e adequação dos protocolos e fluxos de segurança do centro de educação infantil. Isso tem por objetivo evitar que situações como esta se repitam no futuro, buscando garantir a segurança das crianças”, afirma a promotora de Justiça responsável pelo caso, Laura Ayub Salvatori.
Após a análise dos documentos e das informações solicitados, o Ministério Público poderá avaliar os elementos reunidos e decidir sobre a necessidade de instaurar procedimento investigativo.
