Estado – Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público Federal (MPF), assessores, servidores, Magistrados e membros da Polícia Civil Militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) reuniram-se na sexta-feira (6/12) no Encontro Estadual do Tribunal do Júri para debater temas relacionados a estratégias de procedimento no tribunal do júri e análise da incapacidade de testemunhas e acusados portadores de psicopatia.
Na solenidade de abertura o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, falou sobre a importância de se realizar a terceira edição do Encontro. “Se buscamos avançar em novas tecnologias e frentes, em um novo agir e pensar institucional, é necessário valorizarmos e aperfeiçoarmos a atuação perante o Tribunal do Júri, que é a atribuição mais tradicional e clássica do Ministério Público”, salientou o Promotor. Ele ainda destacou a atuação do Procurador de Justiça catarinense Gilberto Callado de Oliveira, também Coordenador Geral do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri em Santa Catarina (GEJURI), na história da instituição catarinense perante o Tribunal do Júri.
Em seu discurso, o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, comparou a atuação do MPSC à do Procurador de Justiça aposentado e professor Valdemiro Borini (in memorian) que, segundo Callado, foi um ícone do Tribunal do Júri catarinense. “O Procurador de Justiça Borini sentia nas veias o Ministério Público, e é isso que faz o Promotor do Júri ao acusar”, relacionou. “A maior preocupação do povo, particularmente da sociedade catarinense, é a segurança pública. E essa conservação da segurança pública se dá justamente, por meio da Tribuna do Júri, quando acusamos a violência do bem maior social, que é a vida humana”, enfatizou.
O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, fez referência à presença dos membros oriundos de todas as regiões do estado. “Isso demonstra a importância do Tribunal do Júri na nossa atuação. Que este evento sirva como incentivo para que sigamos dando à sociedade catarinense aquilo que de melhor o MPSC pode dar, que é a nossa dedicação na busca por respostas aos problemas apresentados”, disse.
Também participaram da mesa de honra as seguintes autoridades: Corregedor-Geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho; Presidente da Associação Catarinense do MPSC, Marcelo Gomes Silva; Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva; Corregedora-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Delegada Maria Carolina Milani Caldas Sartor, representando o Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Paulo Norberto Koerich, e Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Darlan Airton Dias.
Programação
O evento seguiu com a palestra “Repensando o procedimento dos crimes dolosos contra a vida”, com o Procurador Regional da República Federal Vladimir Aras. “Apresento algumas propostas para que os procedimentos nos Tribunais do Júri sejam realizados com mais celeridade, eficiência, com a produção probatória mais concentrada e com menos elementos que favoreçam a nulidade, para que possamos fazer frente aos números escabrosos da violência nacional”, adiantou o Procurador.
Na sequência, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha de Moraes, discorreu sobre aquele que está no topo dentre os crimes mais graves, na palestra “Propostas para um novo agir no Tribunal do Júri”. “Discutiremos aquele que é da orografia dos crimes o mais importante de todos, o homicídio, e também sobre uma nova forma de atuar do promotor de justiça na plenitude, na prevenção e numa repreensão mais eficiente”, disse.
Durante a tarde, o Encontro seguiu com a palestra “Loucura e Crime”, com o psiquiatra forense Guido Palomba, que explicou como funciona a percepção dos doentes mentais e trouxe orientações sobre como identificar um delito cometido por esses indivíduos. “Todos os delitos, sem exceção, são fotografias exatas e em cores do comportamento do indivíduo, ou seja, se nós soubermos ver a fotografia, nós vamos ter dados psicológicos do indivíduo. E um crime praticado por um doente mental sempre, obrigatoriamente, é bizarro, ou seja, é incompreensível psicologicamente”, disse. O psiquiatra também explicou que, quando detectada a condição mental do acusado, ele não vai à júri, sendo absolvido do crime, embora obtenha medida de segurança por ser portador de periculosidade.
A palestra “Tribunal do Júri e Técnicas de Atuação”, com a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Simone Sibilo do Nascimento, que possui experiência na área há 15 anos, finalizou o evento com a apresentação de casos práticos. “Eu discuto e compartilho com os colegas o que aconteceu em alguns julgamentos e o que podemos aprimorar e aperfeiçoar, apresentando algumas dicas de atuação no plenário. Isso sempre referenciando casos concretos, porque a ideia do evento é justamente essa: a de compartilhar erros, acertos e novas práticas no Tribunal do Júri”, explicou. (ASCOM/MPSC)