Uma mulher que teria cometido um crime de extrema crueldade contra uma cadela em Joinville foi denunciada pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville por maus-tratos. A ação penal pública ajuizada detalha que o animal foi arremessado de uma ponte dentro de um saco plástico, em uma tentativa deliberada de provocar sua morte.
Na ação penal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer a condenação da denunciada pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998). Além disso, foi solicitado o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil a título de reparação pelos danos causados ao animal. Também foi requerido o perdimento de bens utilizados na prática do crime, incluindo a bicicleta elétrica empregada no transporte do animal. A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça
A peça acusatória narra que os fatos ocorreram no dia 25 de março de 2025, quando a acusada teria lançado o animal, uma cadela sem raça definida, do alto de uma ponte entre os bairros Comasa e Espinheiros, em Joinville. O animal estava dentro de um saco, com a boca e as patas amarradas, o que impossibilitava qualquer reação ou tentativa de fuga.
Conforme consta na denúncia do MPSC, a ré supostamente praticou o crime com a intenção de provocar a morte do animal, que foi arremessado em uma área de mangue, ambiente insalubre e de alto risco. A morte não se concretizou no momento dos fatos pois a cachorra foi localizada, resgatada e
Na ação o MPSC aponta, ainda, que, antes do episódio, a acusada já vinha deixando de prestar os cuidados básicos necessários à saúde do animal. Após o resgate, foi identificado que a cadela estava acometida por cinomose, doença grave que exige acompanhamento veterinário contínuo. Em razão da falta de tratamento adequado, o animal não resistiu e morreu em 31 de maio de 2025. Para o MPSC, a omissão da responsável contribuiu diretamente para o agravamento do quadro clínico e para o desfecho fatal.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, responsável pelo caso, enfatizou que “a conduta da ré foi praticada com dolo direto de matar a cachorra. Além disso, os fatos não se limitam a um episódio isolado, mas configuram um conjunto de comportamentos marcados por abandono, negligência e violência extrema, caracterizando continuidade delitiva”.
Ela ressalta que “os animais são reconhecidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e sofrimento, o que reforça a gravidade dos maus-tratos praticados”.
