A atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições de 2022 é o tema de um evento que ocorre na próxima sexta-feira (15/7), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A capacitação é destinada para membros, servidores e assistentes da instituição que vão atuar nas Eleições 2022.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), pelo Núcleo de Apoio Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e parceria da Procuradoria Regional Eleitoral, o evento tem como objetivo proporcionar aos agentes envolvidos no processo eleitoral debates e esclarecimento de dúvidas sobre o Direito Eleitoral. Durante todo o dia, cinco palestrantes irão falar a respeito do processo eleitoral e conscientizar sobre práticas que contribuam para o aperfeiçoamento e a lisura das Eleições 2022.
A atividade ocorre presencialmente no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, e também terá transmissão on-line. O evento inicia às 9 horas e segue até as 18 horas.
Programação
9 horas: Abertura
9h30min: Propaganda Eleitoral e a atuação dos Promotores Eleitorais – Hipóteses de provocação da atuação do Poder de Polícia pelo Juiz Eleitoral.
Palestrante: Mauro Antônio Prezotto – Professor de Direito Eleitoral na ESMESC, membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
10h45min: Perguntas
11 horas: Segurança e Fiscalização do Sistema de Votação e Apuração nas Eleições
Palestrante: Gonsalo Agostini Ribeiro – Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
11h45min: Perguntas
14 horas: Crimes Eleitorais no Dia das Eleições
Palestrante: José Jairo Gomes – Procurador Regional da República, Doutor em Direito pela UFMG, Professor em cursos de pós-graduação lato sensu, autor de diversas obras sobre Direito Eleitoral.
15 horas: Perguntas
15h15min: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições Gerais
Palestrante: Pedro Roberto Decomain – Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Professor de Direito Eleitoral na UnC e EMPSC e autor de livros sobre DireitoEleitoral.
16h15min: Perguntas
16h30min: Coffee break
17 horas: Procedimento e Fluxo de Informações entre os Promotores Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022
Palestrante: André Stefani Bertuol – Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina e Procurador Regional da República.
17h45min: Perguntas e encerramento.
Serviço
O quê: Capacitação -Temas Relevantes para a Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições de 2022¿
Quando: Sexta-feira (15/07), das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Onde: Presencialmente, no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis – Rua Bocaiuva, n 1792 ¿ Centro, com transmissão via Teams
Para quem: Membros, servidores e assistentes do MPSC e servidores da PRE-SC.
