Campos Novos – O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, Juliano Schneider de Souza, condenou o município de Zortéa a indenizar a mãe de um funcionário público municipal morto em acidente de trabalho. Terezinha Cruz deverá receber R$ 40 mil por danos morais e materiais pela morte do filho Luciano da Cruz, 35 anos, no dia 24 de março de 2015. A sentença foi proferida nesta terça-feira (25).
A mãe havia solicitado o recebimento a título de danos materiais de, no mínimo, um terço do valor da remuneração recebida por Luciano acrescido de décimo terceiro salário e abono de remuneração de férias considerando a estimativa de idade de 75 anos e pelo menos 300 salários mínimos por danos morais.
Entretanto, o magistrado levou em consideração o valor de R$ 40 mil a existência de ação indenizatória em favor da filha do funcionário morto, Ana Carolina Miguel Cruz, (reconhecida judicialmente como única beneficiária) e o pequeno porte do município de Zortéa.
Outro aspecto apontado pelo juiz foi a ausência de questionamento do suposto desvio de função de Luciano, que havia sido contratado para atuar como assistente de gabinete (função administrativa) e trabalhava em outro setor (Obras).
A autora da ação declarou em juízo ter trabalhado como empregada doméstica até novembro de 2014, quando passou a receber aposentadoria. Disse ainda que não sofria nenhuma doença capaz de lhe tirar a possibilidade de trabalhar e depender exclusivamente do filho Luciano da Cruz que morava com ela até o dia dos fatos.
A ação indenizatória em favor da filha da vítima também tramita na 2ª Vara Cível e pede indenização no valor de 400 salários-mínimos, o equivalente a R$ 325 mil.
Luciano da Cruz morreu de parada cardiorrespiratória ocasionada por asfixia por soterramento. Ele foi atingido por uma grande quantidade de terra enquanto trabalhava dentro de uma vala aberta na rua João Mantovani com outros funcionários da secretaria de Obras da prefeitura e do Departamento de Água e Esgosto (DEMAE).
