A nova composição do Senado gerou “desconforto” entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), nas palavras de uma fonte da corte. Ontem, quando acompanhavam juntos a apuração dos votos, na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministros comentaram que os senadores eleitos, somados aos que já integram a Casa, dão maioria de votos ao presidente Jair Bolsonaro.
A preocupação é quanto a eventual apresentação de pedido de impeachment contra ministro do STF. Segundo a Constituição Federal, cabe ao Senado julgar integrantes do Supremo nesse tipo de processo. Os pedidos de impeachment seguem para a Comissão Diretora e cabe ao presidente do Senado decidir se inicia o procedimento, ou se arquiva.
Nos últimos anos, Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, tem sido o principal alvo de pedidos de impeachment no Senado. No ano passado, o próprio Bolsonaro apresentou um, mas foi arquivado dias depois. Existem hoje 16 petições contra Moraes aguardando a análise do Senado. Os casos aguardam manifestação técnica da Advocacia do Senado para depois serem analisados pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A depender do perfil político de quem presidir o Senado no ano que vem, a atual tendência de arquivar os pedidos de impeachment de integrantes do Supremo pode ser modificada. Entre os novos senadores, estão cinco ex-ministros do governo Bolsonaro: Marcos Pontes (PL), Tereza Cristina (PP), Damares Alves (Republicanos), Sergio Moro (União) e Rogério Marinho (PL).
Na história do Brasil, nenhum ministro do STF foi afastado por decisão do Senado em processo de impeachment. As informações são do UOL.
