O Brasil poderá voltar a discutir uma nova reforma da Previdência já a partir de 2027. Estudos elaborados por especialistas do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) apontam que o sistema previdenciário precisará de novas mudanças para garantir sua sustentabilidade nas próximas décadas. Entre as principais propostas está o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, que poderá chegar a 67 anos.
Idade mínima poderá subir gradualmente
A proposta prevê que a idade mínima acompanhe o aumento da expectativa de vida da população. Pela regra sugerida, a exigência seria elevada entre três e seis meses sempre que a tábua de mortalidade do IBGE registrar um avanço de um ano na expectativa de vida dos brasileiros.
Atualmente, as regras da reforma aprovada em 2019 estabelecem idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres que ingressaram no mercado de trabalho após a mudança. No entanto, devido às regras de transição, a idade média de aposentadoria no país gira em torno de 61 anos.
Envelhecimento aumenta pressão sobre o INSS
Segundo os especialistas, o envelhecimento acelerado da população é o principal fator que justifica uma nova reforma. A queda da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida devem ampliar significativamente o número de beneficiários da Previdência nas próximas décadas.
A estimativa é de que o INSS passe dos atuais cerca de 42 milhões para mais de 74 milhões de benefícios pagos em aproximadamente 30 anos. Estudos também projetam um aumento expressivo da necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), elevando os gastos de 8,26% para mais de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do século.
Mudanças podem atingir o MEI e aposentadorias especiais
Outra proposta em discussão é o aumento da contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI), que atualmente corresponde a 5% do salário mínimo. Especialistas defendem elevar a alíquota para 11%, argumentando que a contribuição atual não é suficiente para garantir o equilíbrio financeiro do sistema.
Os estudos também sugerem revisar regras de aposentadorias especiais, incluindo categorias como professores, policiais e militares, além de discutir mudanças na política de reajuste do salário mínimo, já que a maior parte dos benefícios do INSS é vinculada ao piso nacional.
Mulheres e novo modelo previdenciário
Entre as sugestões está a criação de um adicional na aposentadoria para mulheres com filhos. A proposta prevê um acréscimo de 5% no valor do benefício por filho, limitado a três, como forma de compensar os impactos da maternidade na vida profissional.
Os especialistas também defendem a adoção de um modelo previdenciário composto por três pilares: uma proteção básica financiada pelo Estado, a contribuição obrigatória ao INSS e um sistema complementar de capitalização individual, semelhante ao utilizado em países como Suécia e Itália.
Debate ainda não tem proposta oficial
Apesar das discussões, as medidas fazem parte de estudos técnicos e ainda não integram uma proposta oficial do governo federal. Especialistas avaliam que o tema deverá ganhar espaço nos próximos anos, diante das projeções de aumento dos gastos previdenciários e da redução da relação entre trabalhadores ativos e aposentados.
Representantes de centrais sindicais, por outro lado, defendem que o debate também considere novas formas de financiamento da Previdência, argumentando que as transformações no mercado de trabalho exigem soluções que vão além do endurecimento das regras para concessão de aposentadorias.
