O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência.
Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024.
Em dicurso após assumir a presidência, Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema eletrônico de votação “constitui patrimônio institucional da democracia”.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No Tocante à recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, disse Nunes Marques.
Nunes Marques foi eleito para a posição em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE até maio de 2027.
A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eleições ‘limpas e transparentes’ e uso de IA
Em seu discurso, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidadãos e a importância da eleição de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra com missão constitucional de organizar eleições limpas e transparentes.
“Reputo essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes. É dessa mneira que cada voto deverá ser computado como epressão da soerania popular, haja respeito à liberdade de expressão e pensamento”, disse.
Entre os desafios que terá, o ministro destacou o uso da Inteligência Artificial e afirmou que “embora tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas principalmente em casos de utilização inadequada”.
Nunes Marques afirmou que um pleito somente será bem sucedido “se capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidadãos”.
“Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilbrio e prudência, sem incorrer em excessos imcompatíveis ao estado democrático de direito”, afirmou.
O ministro citou ainda algumas das regras para as eleições este ano – entre elas, as que viabilizam a chegada dos eleitores ao local de votação, a inclusão e acesso de grupos diversos da sociedade.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:
- três são também ministros do Supremo Tribunal Federal;
- outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça;
- mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.
A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento.
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos. (G1)
