A crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro ganhou novos desdobramentos com o posicionamento firme da OAB-RS. O presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, classificou o episódio como “a maior crise institucional desde a redemocratização” e defendeu uma série de medidas para enfrentar a situação.
Entre os pedidos está o afastamento cautelar do ministro Moraes do Supremo Tribunal Federal, desde que precedido pela abertura formal de uma investigação. Lamachia sustenta que o plenário do STF deve primeiro autorizar a abertura dessa apuração para, na sequência, avaliar um eventual afastamento do ministro. O procedimento, segundo ele, precisa ocorrer com “transparência total em relação a todas as autoridades envolvidas”.
Afastamento de Gonet também é cobrado
Além da questão envolvendo Moraes, Lamachia exigiu o afastamento imediato do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações. Gonet aparece em relatório da Polícia Federal e, na avaliação do presidente da OAB-RS, não teria “a isenção necessária ao processo”.
Em nota oficial, a seccional gaúcha afirmou que não deve haver “espaço para soluções meramente corporativas ou destinadas a um encerramento prematuro desta gravíssima controvérsia”. Lamachia reforçou ainda que nenhum ministro do STF está acima de uma investigação, desde que ela seja conduzida “na forma da lei”. Ele também voltou a criticar o inquérito das fake news, que, em sua visão, “já deveria ter sido encerrado por ser ilegal e inconstitucional”.
Mensagens reveladas na Operação Compliance Zero
A origem da turbulência remonta à decisão do ministro André Mendonça, que na terça-feira, 1º, derrubou o sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero. De acordo com o relatório da Polícia Federal, o banqueiro teria solicitado a Moraes que intercedesse junto a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em questões ligadas às investigações sobre o Banco Master.
Em reação aos desdobramentos, a PGR passou a questionar atos praticados por Mendonça na condução do caso.
Seccionais de outros estados também se manifestam
A OAB-PR seguiu caminho semelhante ao da seccional gaúcha, cobrando o afastamento cautelar de Moraes. A entidade paranaense pediu que Gonet se declare suspeito nos processos ligados ao caso do Banco Master no STF. Segundo a OAB-PR, a permanência de ambos — Moraes e Gonet — nas respectivas funções pode comprometer a credibilidade das apurações.
Ao tratar especificamente do ministro, a seccional paranaense citou um entendimento do próprio STF segundo o qual a posição institucional de um investigado não impede a adoção de medidas cautelares.
Distinção no caso de Gonet
Em relação a Gonet, a OAB-PR fez uma distinção relevante. A entidade reconhece que as mensagens divulgadas não comprovam contato direto entre o procurador-geral e Vorcaro, mas indicam uma possível proximidade por meio de terceiros. Diante disso, a seccional considera a suspeição “indispensável e não apenas recomendável”.
Em São Paulo, a seccional da OAB também colocou em discussão a possibilidade de solicitar o afastamento de Moraes. A OAB-DF, por sua vez, convocou reunião para debater a crise no STF, enquanto a OAB-MG cobrou uma “investigação rigorosa” após a revelação das mensagens entre Vorcaro e Moraes.
