A Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina realizaram ações fiscais de forma integrada nas últimas terça (25), e quarta-feira (26), na região Oeste do estado.
Duzentos e dezesseis veículos foram abordados, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus, sendo que apenas em cinco deles constataram-se irregularidades por falta de emissão de documentos fiscais.
“Realizamos a operação no Oeste, pois a Polícia Militar Rodoviária vem constatando o transporte de bebidas, produtos alimentícios e de vestuário sem o acompanhamento de documentos fiscais”, explicou a gerente de Fiscalização, Danielle Neves.
Em relação aos veículos abordados, que estavam transportando mercadorias com ilícitos, foram registrados os termos de ocorrência e serão expedidas as notificações fiscais. Alguns transportadores estavam sem o acompanhamento do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e), tendo sido os motoristas orientados sobre a necessidade de cumprimento da obrigação acessória para evitar futuras penalidades.
De acordo com o gerente regional da Secretaria de Estado da Fazenda de São Miguel do Oeste, Roberto Gobbi, as multas pelo transporte sem notas fiscais e sem conhecimento de frete correspondem a 30% sobre o valor das mercadorias ou do serviço de transporte. “Várias etapas de fiscalização no trânsito estão previstas para o ano de 2022”, disse.
A gerente de Fiscalização da SEF/SC acrescentou que, por não ser possível manter auditores fiscais em todos os municípios, são organizadas operações específicas em dias e horários variados.
