Mesmo acumulando condenações que o tornam inelegível, o influenciador e empresário Pablo Marçal teve sua candidatura à Presidência da República registrada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) neste sábado, 15 de agosto. O nome dele apareceu no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco antes das 20h.
Liminar viabilizou a filiação partidária
A movimentação só foi possível graças a uma liminar da Justiça Eleitoral que autorizou Marçal a deixar o União Brasil e retornar ao PRTB. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana do Parnaíba (SP), que determinou a regularização provisória da filiação.
De acordo com o documento judicial, o empresário preencheu e assinou a ficha de filiação ao partido em 4 de abril de 2026, “com o devido deferimento pela presidência nacional da agremiação”. Essa data é relevante porque a legislação eleitoral exige que o candidato esteja filiado à sigla pela qual pretende concorrer até seis meses antes do pleito — e o prazo, neste ano, encerrou-se justamente em 4 de abril.
Bloqueio de senhas atrasou registro no sistema
Segundo a alegação apresentada nos autos, o lançamento da filiação no sistema havia sido impedido pelo bloqueio das senhas de acesso do partido. O entrave teria ocorrido em razão de “severas disputas pela representação nacional da legenda”.
Mesmo após uma ordem judicial emitida em 11 de março para restabelecer os acessos da direção do PRTB, a liberação nos sistemas aconteceu somente em 16 de junho — muito depois do prazo para filiação. Diante dessa circunstância, a liminar considerou válida a filiação retroativa.
Decisão é provisória e pode ser revertida
A medida, no entanto, tem caráter provisório. A Justiça Eleitoral ainda analisa se a filiação registrada retroativamente atende a todos os requisitos legais. O registro da candidatura também precisa ser aprovado pela Justiça Eleitoral, já que Marçal permanece inelegível.
O partido realizou uma reunião na tarde deste sábado para confirmar oficialmente a candidatura do empresário à Presidência. A decisão judicial que viabilizou o processo pode ser revertida em instâncias superiores.
