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CNJ decide investigar caso de jovem sem filhos preso por atraso de pensão alimentícia

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai investigar o caso do jovem de 20 anos que foi preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo não tendo filhos. Gustavo Ferreira foi preso no dia 28 de janeiro, com um mandado expedido em Igarapé, em Minas Gerais , e o processo era da cidade de São Paulo.

“O CNJ reconhece a gravidade do ocorrido. Além disso, devido a recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no BNMP, o CNJ estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelos tribunais”, destaca a nota.

O jovem passou 27 horas na prisão antes do erro ser corrigido pela Defensoria Pública do DF, durante a audiência de custódia, na quarta-feira (29). O advogado Marco da Silva Barbosa, que representa Gustavo, diz que vai entrar na Justiça com pedido de indenização.

O mandado de prisão era de 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. O defensor Alexandre Fernandes Silva, coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do DF, diz que o pedido de indenização é justo.

“O rapaz, ou quem é preso indevidamente, seja por um prazo maior, seja por uma hipótese que não deveria, pode buscar, sim, uma reparação cível ou alguma indenização” diz Alexandre Fernandes Silva.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o Juízo da Comarca de Igarapé, “tão logo acionado, em 29/01/2025, informou não se tratar de mandado expedido por aquela unidade, o que permitiu que o juiz competente determinasse a imediata soltura do custodiado”.

Defesa Civil: Temporais com chuva intensa entre esta quinta (06) e sexta-feira (07)

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Nesta quinta-feira (06), as instabilidades ganham força em SC e o risco é alto nas áreas em laranja do mapa e moderado nas áreas em amarelo para ocorrências associadas a alagamentos, quedas de galhos e árvores, destelhamentos, danos na rede elétrica e enxurradas pontuais, devido à combinação do calor, umidade e avanço lento de uma frente fria pelo oceano, favorecendo a formação de temporais e chuva intensa de forma mais ampla no estado, especialmente nas áreas próximas ao RS. Associado aos temporais são esperados raios, rajadas de vento e granizo, além de chuva intensa em curto período de tempo.

Na sexta-feira (07), a frente fria se afasta, mas o risco continua alto entre o Litoral Norte e o Baixo Vale do Itajaí, para ocorrências associadas a alagamentos e enxurradas pontuais, devido a soma do calor, umidade e instabilidades em todos os níveis da atmosfera, que favorecem a ocorrência de temporais, acompanhados por raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo, desde a manhã. Nas demais regiões, permanecem as condições para temporais isolados entre a tarde e a noite, devido a soma de calor e umidade, com risco moderado nas áreas em amarelo e baixo nas áreas em verde para alagamentos, queda de galhos e árvores, destelhamentos e danos na rede elétrica.

A Defesa Civil recomenda:

  • Durante os temporais busque um local abrigado e jamais atravesse ruas alagadas ou pontes e pontilhões submersos.
  • Redobre cuidados próximo a áreas de encosta.
  • Fique atento à inclinação de árvores e postes, além de rachaduras em muros ou paredes.

Criminosos arrombam cofre de estabelecimento financeiro em Campos Novos

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Na manhã desta quarta-feira (05) por volta das 8h, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de furto em um estabelecimento financeiro localizado na Rua Danusia Bess, no Centro de Campos Novos. O gerente da agência relatou que, ao chegar ao local com uma funcionária de limpeza, por volta das 7h40, perceberam sinais de arrombamento.

De acordo com o relato, os criminosos teriam invadido o estabelecimento durante a noite anterior, danificado um hack que acondiciona os equipamentos eletrônicos, e levado alguns aparelhos de monitoramento. Além disso, abriram um cofre utilizando perfurações na porta e subtraíram uma quantia em dinheiro. Um outro cofre, no entanto, não foi aberto pelos criminosos.

A Polícia Militar efetuou o isolamento do local para preservar a cena do crime, enquanto as Polícias Civil e Científica foram acionadas para realizar a vistoria e perícia no estabelecimento. O Boletim de Comunicação de Ocorrência foi registrado, e as investigações seguem em andamento para identificar os responsáveis pelo furto.

 

Governo não repassa verba para pacientes renais do SUS

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Mais de 700 clínicas de diálise conveniadas do SUS (Sistema Único de Saúde) que atendem pacientes com doença renal crônica estão sem receber verbas do governo federal desde dezembro do ano passado.

São cerca de R$ 400 milhões em atraso, que deveriam ter sido repassados a estados e municípios para custear o tratamento de 110 mil pessoas em todo o país.

O pagamento do Fundo Nacional de Saúde normalmente é feito no máximo em 30 dias após o fechamento do mês. Depois que o Ministério da Saúde envia os recursos a estados e municípios que fazem o contrato com as clínicas, ainda demora de 15 a 20 dias até que efetivamente o valor entre no caixa.

O agravante é que a grande maioria desses estabelecimentos tem a receita do SUS como principal ou única fonte de recursos. Somado a isso, muitas dessas clínicas estão em dificuldade financeira já que a Tabela SUS está defasada, com um valor 30% abaixo do custo real de cada sessão de hemodiálise, segundo estudos da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes.

A entidade procurou funcionários do Ministério da Saúde, que alegaram dificuldades com um novo sistema de pagamento implantado, que aumentou a burocracia.

“O que mais nos espantou é que não houve qualquer comunicado oficial de que haveria atraso no pagamento. Os gestores das clínicas estão em desespero e a desinformação só piora a situação”, diz o vice-presidente da associação, o médico nefrologista Leonardo Barberes.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que os recursos federais para tratamentos de pacientes com doença renal crônica no SUS estão garantidos.

“A previsão é que o repasse seja concluído até o fim da semana e, com isso, disponíveis às secretarias estaduais de Saúde para encaminhamento às clínicas de referência de cada município”, informou a pasta em nota. (Julio Wiziack/FSP)

Lula fala em ‘educar’ população para trocar produtos caros por similares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6) acreditar que o Brasil precisa passar por um “processo educacional” para que os consumidores aprendam a desviar de preços mais altos no supermercado e substituir aquela compra por produtos similares.

“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque, senão, vai estragar”, disse Lula em entrevista a rádios da Bahia.

“Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro. É necessário que a gente faça isso. O povo não pode ser extorquido. A pessoa sabe que a massa salarial cresceu, que o salário aumentou, aí aumenta o preço. Não, é preciso ter responsabilidade, emendou.

As ‘causas’ da inflação

Na entrevista, Lula elencou três motivos que, na visão dele, levaram à inflação dos alimentos registrada nos últimos meses:

  • alta do dólar;
  • condução da política monetária pelo Banco Central;
  • aumento da exportação dos produtos.
  • gastança desenfreada do governo federal

“Esse é um problema que me persegue desde que eu trabalhava no chão de uma fábrica. Toda vez que a inflação cresce, o alimento cresce, o trabalhador que vive de salário é quem paga o preço alto. Na medida em que a gente aumenta o salário mínimo acima da inflação, aumenta a massa salarial, temos que compensar com uma redução do preço dos alimentos”, afirmou Lula em entrevista a rádios da Bahia.

Motta, sobre anistia: Não posso ignorar pauta do maior partido da Casa, o PL

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não pode ignorar o pleito do PL de levar adiante o projeto de lei para anistia aos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Enquanto presidente da Casa, não posso ignorar uma pauta de um partido, o maior da Casa, o PL. Vamos conduzir com muita responsabilidade, sem arroubos, com muita cautela, para que a votação, ou perspectiva de votação, de um projeto tão polêmico não venha a atrapalhar o relacionamento que deve sempre existir de forma respeitosa entre Legislativo, Judiciário e Executivo”, disse.

Em entrevista à BandNews, Motta reconheceu que o projeto da anistia “é uma pauta que divide a Casa” e “acaba aumentando o tensionamento que já existe” entre os Três Poderes.

O presidente da Câmara afirmou que pretende ser um presidente “muito moderado” e que não tomará decisões “repentinas”. “Esses assuntos que são ainda mais delicados, vamos agir com ainda mais calma”, declarou.

 

Cartórios lançam novo sistema que bloqueia 15 mil imóveis/ano em Santa Catarina

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Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 permitirá que juízes de todo o Brasil indisponibilizem apenas os bens necessários para pagar a dívida, possibilitando que o restante do patrimônio de devedores possa seguir sendo comercializado no mercado. Por ano, cerca de 300 mil ordens judiciais interditam imóveis no país.

Os Cartórios de Imóveis do Brasil acabam de colocar em funcionamento uma nova plataforma tecnológica, que permitirá que magistrados de todo o país Indisponibilizem Bens Específicos de devedores em processos judiciais. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), que recebe em média 15.483 bloqueios ao ano no Estado de Santa Catarina, trará como inovação a possibilidade de interdição de um bem específico relacionado ao valor da dívida, permitindo que o restante do patrimônio do devedor possa seguir disponível para transações imobiliárias, melhorando o ambiente de negócios e promovendo maior crescimento econômico.

A nova Central de Indisponibilidade de Bens 2.0, regulamentada pelo Provimento nº 188/24 da Corregedoria Nacional de Justiça, substitui o sistema até então em operação, que data de 2014, e que tem registrado crescimento anual em sua utilização. Somente em 2024 foram decretadas 15.408 ordens de indisponibilidade de bens em Santa Catarina, número 2,4% menor que as 15.795 restrições de 2022, e 1% maior que os 15.248 bloqueios de imóveis em 2023.

“A regulamentação da nova Central de Indisponibilidade traz importantes vantagens para a sociedade, principalmente na disponibilização de imóveis no mercado, o que acarreta maior volume de negócios e consequente crescimento econômico”, explica Flaviano Galhardo, diretor geral do ONR. “Além disso, as novas funcionalidades a serem lançadas trarão maior transparência às transações imobiliárias, já que permitirão a consulta ampla de CPFs e CNPJs dos envolvidos nas transações, evitando surpresas de se fazer negócio envolvendo um bem que está indisponível”, completa.

Até então, quando um magistrado necessitava indisponibilizar os imóveis de um devedor – evitando que seu patrimônio fosse dilapidado para não fazer frente à obrigação -, a ordem de indisponibilidade era lançada no CPF ou no CNPJ do processado, o que interditava todos os imóveis de propriedade daquela pessoa ou empresa. Isso era particularmente prejudicial no caso de grandes empresas, entes públicos – como Governos e concessionárias de serviços públicos -, bancos, construtoras, incorporadoras ou mesmo pessoas físicas que possuem grande patrimônio e ficavam impedidas de realizar transações imobiliárias com todos os seus bens, o que contribuía para uma retração econômica no mercado imobiliário.

Outras duas novidades, que serão implementadas ainda neste primeiro semestre, trarão a possibilidade de Consulta de Pessoas, permitindo que qualquer usuário possa consultar um CPF ou um CNPJ para saber se há indisponibilidades de imóveis lançadas no sistema (hoje só é permitido que a própria pessoa ou titular consulte o seu CPF ou CNPJ via certificado digital) e também a Eleição de Imóveis para Indisponibilidade, possibilitando que a pessoa ou titular de empresa eleja o bem preferencial para responder pela obrigação em caso de condenação judicial.

Desenvolvida pelo Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), – entidade responsável por implementar e operar o sistema eletrônico de imóveis no Brasil, a nova plataforma também avança em sua interface, permitindo melhor navegabilidade e usabilidade por parte de magistrados, tabeliães, registradores e demais profissionais que a utilizam diariamente para lançar ordens ou consultar a disponibilidade de imóveis antes de qualquer transação imobiliária.

Sobre o ONR

Mantido e operado pelos 3.621 mil Registradores de Imóveis do Brasil, o ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis foi instituído pela Lei Federal nº 13.465/17 e é a entidade responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). É constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, sendo dirigido por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Janeiro de 2025 foi o mais quente já registrado, diz observatório europeu

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O mês passado foi o janeiro mais quente já registrado no mundo, dando continuidade a uma série de temperaturas globais extremas, apesar de uma mudança em direção ao padrão climático de resfriamento La Niña. A informação foi confirmada por cientistas da União Europeia na quinta-feira (06).

Janeiro prolongou uma série de calor extraordinário, na qual 18 dos últimos 19 meses registraram uma temperatura média global de mais de 1,5 grau Celsius acima dos tempos pré-industriais, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S) do bloco em um boletim mensal.

Isso ocorre apesar do mundo estar mudando do padrão climático de aquecimento El Niño — que ajudou a tornar 2024 o ano mais quente já registrado no mundo — e se voltando para sua contraparte mais fria, La Niña, que envolve o resfriamento das águas do Pacífico equatorial e pode reduzir as temperaturas globais.

“O fato de ainda estarmos vendo temperaturas recordes fora da influência do El Niño é um pouco surpreendente”, disse Samantha Burgess, líder estratégica do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo, que administra o serviço C3S.

O El Niño atingiu o pico há mais de um ano, observou Samantha.

Copernicus avalia que La Niña ainda não se desenvolveu completamente, e o mundo está atualmente em condições neutras entre as duas fases. Outros modelos de dados podem variar, com cientistas dos Estados Unidos indicando no mês passado que as condições de La Niña haviam se formado.

Mas mesmo que La Niña surja completamente, Samantha disse que seu efeito de resfriamento pode não ser suficiente para reduzir as temperaturas globais – que também são afetadas por fatores como as temperaturas extremamente altas vistas em outras bacias oceânicas e o principal fator das mudanças climáticas: as emissões de gases de efeito estufa que retêm o calor.

“De longe, o maior fator que contribui para o aquecimento do clima é a queima de combustíveis fósseis”, disse ela.

Cientistas da Berkley Earth e do Met Office do Reino Unido disseram que esperam que 2025 seja o terceiro ano mais quente já registrado — mais frio que 2024 e 2023 por causa da mudança em direção a La Niña, embora ainda haja incertezas sobre como o fenômeno se desenvolverá.

Globalmente, as temperaturas médias da superfície do mar em janeiro foram as segundas mais altas já registradas para o mês, superadas apenas por janeiro de 2024.

Estreia de Neymar no Santos em 10 atos

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Agora, é mais oficial do que nunca: Neymar está de volta ao Santos. Na última quarta-feira (5), o craque brasileiro esteve em campo pela primeira vez desde seu retorno ao país.

O resultado, porém, não foi o que ele esperava. Mesmo vendo o Peixe sair na frente, o camisa 10 teve que terminar a partida contra o Botafogo-SP empatando em 1 a 1 na Vila Belmiro.

Feliz com seu rendimento, Ney atuou por 45 minutos, teve uma chance clara de gol – e algumas faltas sofridas. O ESPN.com.br separou em 10 atos como foi o primeiro capítulo do atacante em seu retorno.

1. ‘Parabéns pra você! Nessa data querida…’

Aniversariante do dia, Neymar recebeu homenagens da torcida do Santos. Antes mesmo de a bola rolar, o camisa 10 ouviu das arquibancadas os cânticos de felicitações por seus 33 anos.

2. Aquecimento e apoio maciço

Já com a partida iniciada, os olhares se mantinham no banco de reservas, onde o craque assistia ao jogo. Ao ser chamado para o aquecimento, porém, a torcida foi à loucura, com o jogador recebendo um apoio intenso vindo das arquibancadas.

3. Entrada no intervalo com a 10 e a faixa

Se a expectativa anterior era de que Neymar atuasse por apenas 30 minutos, o craque surpreendeu ao, já no intervalo, estar na beira do campo. Recebendo a faixa de capitão de Pituca, o camisa 10 disputou toda a segunda etapa. E o astro revelou uma conversa com o técnico Pedro Caixinha antes do duelo, onde afirmou que seria melhor entrar no intervalo, uma vez que a sua vontade era iniciar entre os titulares, mas o que seria perigoso.

4. Bolada inesperada ‘batizou’ sua estreia

Apesar de ter dito que estava feliz com seu rendimento, Ney foi recebido de uma forma nem um pouco agradável pelos adversários. Em seu primeiro lance, o atacante recebeu uma bolada nas partes íntimas e foi “a nocaute” no gramado.

5. Faltas e mais faltas sofridas

O “batismo” não foi apenas com a bolada no primeiro lance. O camisa 10 sofreu algumas faltas desde que entrou em campo – e até brincou com o fato depois do apito final.

“A galera tietando… fico feliz, porque saí daqui com 21 anos, rodei o mundo, fiz história por onde passei. Esse é o reconhecimento que tenho quando volto para casa. Agradeço o carinho de todos os jogadores, vieram tirar foto comigo, eu brinquei: agora querem tirar foto, antes estavam me dando pancada toda hora, quase arrancaram meu tornozelo. Mas faz parte, sei que dentro de campo vai ser assim, não vai ser na maldade. Eu sei que o único jeito de parar é assim, espero que nos próximos jogos ninguém me ache”, brincou.

6. Cobranças de falta frustradas

Conhecido nos últimos anos por seu talento também cobrando faltas, Neymar teve chances em bolas paradas. Mais especificamente duas em posições próximas do gol. Ambas, porém, ficaram na barreira.

7. Um quase gol de placa para tirar suspiros da torcida

Apesar das faltas frustradas, Ney quase deixou sua marca no que seria um golaço. Aos 15 minutos, ele recebeu na esquerda, limpou três marcadores e finalizou de esquerda. O golaço só não saiu porque João Carlos conseguiu se esticar e fazer a defesa.

8. Tietado pelos rivais no apito final

E mesmo caçado em campo pelos jogadores do Botafogo-SP, Neymar também foi “tietado” pelos jogadores rivais e tirou fotos no gramado da Vila. O camisa 10 do Santos até brincou com a “perseguição” com a bola rolando. “Agora querem tirar foto, antes estavam me dando pancada toda hora, quase arrancaram meu tornozelo”, disse.

9. Eleito craque do jogo

Mesmo sem ter estufado as redes ou dado assistências, Neymar foi eleito o melhor em campo na Vila Belmiro e posou para fotos com o troféu, entregue por uma patrocinadora do Paulistão.

10. Atenção extra com a imprensa após o jogo

E como esperado, a imprensa também se fez presente em peso para a cobertura do jogo. E no fim, Neymar ficou quase uma hora a mais no gramado da Vila para conceder entrevistas exclusivas aos detentores de direitos do estadual.

Trabalhador de 19 anos m0rr€ em silo de soja no Paraná

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O trabalhador que morreu após cair em um silo de soja em Palotina, no Oeste do Paraná, foi identificado. Victor Gabriel da Silva Cruz, de 19 anos, estava limpando o local quando caiu na tarde da última segunda-feira (03).

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar o jovem. No entanto, o corpo da vítima foi localizado duas horas depois do seu desaparecimento, já sem vida.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a retirada do corpo e os devidos procedimentos. A Polícia Científica também esteve no local para realizar a perícia que ajudará a esclarecer as circunstâncias do acidente.

O caso será investigado pela Polícia Civil.