Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em Santa Catarina. As penas de ambos foram idênticas: 18 anos e sete meses de prisão em regime inicial fechado. A vítima é uma menina atualmente com 12 anos, mas que sofreu a violência entre os anos de 2015 e 2019. Os abusadores são o avô e o pai da criança.
A investigação iniciou com o registro da ocorrência pela tia da menina, após a vítima relatar sobre os abusos ao primo. Ao psicólogo forense, por meio de um depoimento especial, a vítima narrou que os atos libidinosos eram perpetrados de forma alternada, pelos homens.
Para a juíza Shirley Tamara Colombo de Siqueira Woncce, pelo conjunto de provas dos autos, ficou comprovado que os acusados praticaram atos libidinosos diversos. Ambos foram condenados e sentenciados a penas restritivas de liberdade idênticas, além de ter sido decretada a incapacidade do genitor para o exercício do poder familiar em relação à vítima, nos termos do art. 92, inciso II, do Código Penal, como efeito da condenação.
