Em razão dos prejuízos e dificuldades de deslocamentos causados pelas chuvas, que têm provocado alagamentos, enchentes e prejuízos em diversas regiões do Estado, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, requereu a suspensão de prazos e audiências em todas as Comarcas da Região Sul e também de Rio do Sul e de Videira, mais afetadas até o momento, no âmbito das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista.
A medida pretende garantir que não seja prejudicada a atuação de advogados e advogadas impossibilitados de acessar órgãos da Justiça, o que implica em prejuízos diretos também aos cidadãos representados. A presidente da OAB/SC requereu ainda que a medida seja prorrogada até que a normalidade se restabeleça no Estado. “Além de solicitar a suspensão dos prazos em defesa do exercício da advocacia e dos interesses da cidadania, colocamos todo o Sistema OAB à disposição para apoiar os advogados e advogadas atingidos”, ressalta.
Os ofícios da Seccional catarinense foram endereçados ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Henrique Blasi, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo do Valle Pereira, e ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-12), José Ernesto Manzi.
A OAB/SC e a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) estão contatando todas as Subseções do Estado para avaliar a situação e oferecer suporte aos profissionais que estiverem precisando de auxílio. “Pedimos que nos informem se algum colega estiver precisando de apoio”, destacou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.
