Os pensionistas do Governo do Rio Grande do Norte que deveriam ter recebido seus vencimentos nesta quinta-feira (31) amanheceram sem dinheiro na conta. A situação acendeu o alerta entre servidores ativos e inativos e escancarou a grave crise fiscal que o Estado atravessa.
Fontes ouvidas pelo BNews Natal confirmaram que a fonte 100, utilizada para pagamento da folha, foi zerada. A arrecadação de ICMS deste mês somou aproximadamente R$ 740 milhões, valor insuficiente para cobrir uma despesa que ultrapassa R$ 900 milhões apenas com pessoal.
Ainda segundo informações obtidas pela reportagem, o governo não quitou os consignados dos servidores e estaria retendo recursos de ICMS que deveriam ser repassados aos municípios. Em meio à turbulência, há tentativas de negociação com a Cosern para antecipação de ICMS, medida vista como saída emergencial para garantir caixa e tentar pagar parte da folha até o próximo dia 4 de novembro, terça-feira da próxima semana.
Nos bastidores, técnicos afirmam que o governo tenta equilibrar as contas “no limite”, recorrendo a manobras pontuais para evitar o colapso financeiro. “A situação é crítica. Não há recursos suficientes para fechar a folha de outubro”, disse uma fonte ligada à área econômica do Estado.
O secretário de Planejamento, Cadu Xavier, chegou a conceder entrevista nesta semana tentando tranquilizar os servidores, afirmando que o 13º salário deste seria pago, mesmo ainda sem calendário definido. No entanto, fontes internas confirmaram ao BNews Natal que o pagamento do 13º depende diretamente da liberação de um empréstimo solicitado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem o recurso federal, não há garantia de quitação do benefício.
Cenário de colapso fiscal
Relatórios oficiais do Tesouro Nacional já apontavam o Rio Grande do Norte entre os estados com maior comprometimento da Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal — cerca de 56%, ultrapassando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desse total, os aposentados e pensionistas respondem por quase 40% da folha, o que coloca o RN como um dos cinco estados com maior peso da previdência sobre as contas públicas no país.
O que diz o Governo
O Bnews Natal procurou o Governo do Estado e recebeu as seguintes informações da Secretaria de Comunicação: “O dinheiro dos aposentados foi creditado hoje (31). o dos Pensionistas entra na terça-feira (04). O fluxo de pagamento dos contribuintes segue normal, como ajustado anteriormente com as empresas”.
Efeitos imediatos
O atraso afeta milhares de famílias que dependem exclusivamente da aposentadoria e da pensão estadual. O impacto também se reflete no comércio local, no aumento da inadimplência e no enfraquecimento da economia potiguar.
“É desumano ver servidores que trabalharam uma vida inteira ficarem à mercê de uma gestão que perdeu o controle das finanças”, desabafou uma servidora aposentada que preferiu não se identificar.
Pressão sobre o Governo Fátima
A crise financeira é mais um capítulo da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), que enfrenta dificuldades para manter o equilíbrio fiscal após quase sete anos de mandato. O governo já ultrapassou o limite de gasto com pessoal, depende de repasses federais e tem recorrido a empréstimos para honrar compromissos básicos.
Nos bastidores, auxiliares próximos reconhecem que o Estado “quebrou” e que a situação só deve ser amenizada caso o empréstimo junto à União seja aprovado ainda neste ano.
Enquanto isso, servidores, aposentados e pensionistas seguem em incerteza — aguardando o próximo movimento do governo para saber quando e se receberão seus salários.
SINSP repudia atraso
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte se manifestou sobre o atraso na folha do Governo Fátima. “Em uma demonstração clara de descaso com quem já dedicou anos de trabalho ao estado, a governadora Fátima Bezerra praticou hoje um dos mais cruéis atos de sua gestão: descumpriu calendário de pagamento, deixando os pensionistas à espera até o dia 04 de novembro (previsão).
Esta não é uma simples questão de agenda. É uma escolha política deliberada que atinge em peso milhares de pessoas que vivem a base de pensões no Estado.
Enquanto a governadora comemora o pagamento dentro do mês para alguns, fecha os olhos para o sofrimento daqueles que dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.
A manobra expõe a falácia do discurso de defesa dos servidores.
São mulheres e homens que hoje veem seus direitos sendo violados pela mesma administração que se diz de “origem popular”.
O SINSP repudia veementemente esta discriminação inadmissível e alerta: a luta é por todos”, publicou.
