PF propõe aumento de quase 60% no valor do passaporte: de R$ 257 para R$ 408

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A Polícia Federal (PF) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma manifestação defendendo o reajuste da taxa de emissão de passaportes no Brasil, atualmente fixada em R$ 257,25 desde 2015. A proposta sugere atualização para R$ 408,81, um aumento de quase 60%.

Segundo a PF, o valor atual não cobre os custos operacionais do serviço e já compromete o funcionamento do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF), responsável pelo financiamento de atividades da corporação.

Proposta em discussão desde 2024

O estudo inicial com a sugestão de reajuste foi entregue em março de 2024 e reenviado em outubro do mesmo ano. Até agora, no entanto, não há previsão de implementação.

Em nota ao R7, o Ministério da Justiça afirmou que a proposta “está em fase de análise” e que as projeções de valores ainda estão em estudo.

Ligação com isenção a estudantes

O novo pedido da PF foi apresentado durante a análise de um projeto de lei que prevê isenção de taxa de passaporte para estudantes de baixa renda em viagens internacionais de ensino, pesquisa ou extensão.

A corporação se declarou favorável à proposta, mas ressaltou a necessidade de aumentar o preço do documento para compensar os custos.

“Segundo estudos técnicos realizados em 2024, o valor atual da taxa de emissão do passaporte é insuficiente para a manutenção adequada do serviço. O valor deveria ser de R$ 408,81”, afirma a PF no ofício obtido pelo portal.

Possíveis impactos no atendimento
A Polícia Federal alerta que, sem reajuste, pode haver piora no atendimento ao público, hoje considerado um dos serviços mais bem avaliados do governo federal.

A definição do novo valor depende de portaria do Ministério da Justiça, única instância que pode autorizar a mudança.

Valores atuais do passaporte

Taxa básica (primeira via ou renovação): R$ 257,25
Emissão de urgência/emergência: R$ 334,42 (inclui taxa extra de R$ 77,17)
Perda ou extravio de documento válido: R$ 514,50 (taxa básica + multa de R$ 257,25)