Foi homologado judicialmente um acordo de não persecução penal entre o MPF e um piloto de avião pelo crime de disseminar na internet preconceito generalizado contra os nordestinos.
Além da multa de R$ 20 mil, o acordo inclui o pagamento de R$ 5 mil para substituir pena de prestação de serviço à comunidade; envio de mensagem de retratação para ser publicada pelo MPF; e leitura do livro ‘Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito’, de autoria da juíza federal Claudia Maria Dadico, para apresentação de resumo com, no mínimo, 30 páginas seguindo as regras da ABNT.
O crime ocorreu em 2014, quando o piloto xingou nordestinos na rede social Facebook, ao reclamar do atendimento em um restaurante em João Pessoa, na Paraíba.
