Piratuba, que pertence à Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) está na lista dos municípios com maior queda na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os dados do IPM (Índice de Participação dos Municípios) na arrecadação do ICMS de 2016, que será repassado ao longo de 2018, foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda na última sexta-feira, 15 (Tabela abaixo).
De acordo com o levantamento, Piratuba vai deixar de arrecadar R$ 1.578.133,51, o que representa uma queda de 11,2%. O IPM de Piratuba em 2018 será de 0,3042966%, enquanto em 2017 foi de 0,3425687%.
A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses.
Conforme o secretário da Fazenda do Estado, Renato Lacerda, lembra que a participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses. “Isso só aumenta a responsabilidade da Fazenda no combate à sonegação e, principalmente, na atração de novos investimentos para Santa Catarina”, observa Lacerda.
Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
