RS – O conselho gestor do SOS Enchentes, que administra os recursos arrecadados pelo número de Pix oficial do governo do Estado, decidiu antecipar a distribuição dos recursos.
No final da sexta-feira (11) decidiu acelerar a entrega do dinheiro doado às vítimas. O critério de prioridade definido é antecipar o pagamento a famílias das “áreas mais afetadas que já possuam condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução”. O trabalho deve começar no início da próxima semana.
Conforme a decisão, o cadastramento vai começar nos abrigos, em paralelo à tentativa de identificação dos atingidos que não estão nesses locais. Cada núcleo familiar identificado receberá ao menos R$ 2 mil, valor que poderá ser complementado houver mais recursos disponíveis. Até o final da sexta, o valor arrecadado chegava a R$ 89 milhões.
Com a previsão de forte queda de temperatura nos próximos dias, parte dos recursos será usada na compra de cobertores. Mas o foco do SOS Enchentes continua sendo a entrega de valores diretamente na mão dos atingidos, para que usem da maneira que mais necessitem – reforma de casas, compra de eletrodomésticos e móveis levados ou estragados pela enxurrada.
— É um dinheiro que vai direto para a conta de quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público, e teria uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta corrente de uma entidade privada, a pessoa poderá comprar material de construção, remédios ou alimentos quando não estiver mais em assistência direta. Não há exigência do beneficiário comprovar a destinação deste recurso — afirma o secretário da Casa Civil, Artur Lemos.
À coluna, Lemos observou que será feito com extremo cuidado “para evitar quem se aproveite do momento para benefício pessoal”.
No documento em que ficou registrada a decisão do conselho gestor, está registrado que, embora a conta Pix seja pública e oficial, “os recursos arrecadados não se misturam ao orçamento do Estado, e são geridos por um comitê com participação de órgãos públicos e da sociedade civil de caráter privado, sem fins econômicos, que serão acompanhados e auferidos por empresa de auditoria externa independente, garantindo que a distribuição dos recursos vá diretamente para as pessoas atingidas e de acordo com os critérios estabelecidos por este colegiado”.
Completa afirmando que “a arrecadação destina-se exclusivamente a fornecer assistência às pessoas afetadas pelas enchentes”. Desde o decreto 57.606, de 9 de maio passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), também faz parte do conselho gestor, para aprimorar a governança.
A lista dos integrantes do comitê gestor dos recursos da SOS Enchentes
Setor público
- Gabinete do Governador
- Gabinete do Vice-Governador
- Procuradoria-Geral do Estado
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Casa Militar
- Secretaria de Logística e Transportes
- Secretaria do Desenvolvimento Social
- Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
Setor privado
- Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
- Central Única das Favelas (Cufa)
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS)
- Federação das Indústrias do Estado (Fiergs)
- Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio)
- Fundação Marcopolo
- Instituto Elisabetha Randon
- Lions Club
- Rotary Club
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS)
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
- Ordem dos Advogados do Brasil – subseção do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
(GZH)
