Bom Jesus – A ocorrência de contrabando ocorreu por volta das 4h15 desta quarta-feira (31) na SC-155, quilômetro 39,900 em Bom Jesus, no oeste catarinense. Guarnição da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) do posto 9, através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), durante operação policial abordou um ônibus Mercedes-Benz/Marcopolo Paradiso no qual, no compartimento de bagagens, foi localizada em uma caixa que estava sendo transportada como encomenda aproximadamente 150 cigarros eletrônicos (VAPER) origem estrangeira.
Foi identificado como proprietário da mercadoria um jovem de 23 anos. A mercadoria entrou irregularmente no território brasileiro. O cigarro eletrônico se trata de contrabando com entrada proibida em território nacional, cuja comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
Após contabilizado somou um valor estimado de R$ 20 mil. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal para demais providencias. O proprietário do cigarro eletrônico irá responder pelo crime de contrabando, descrito pelo art. 334-A, caput do Código Penal.
