Capinzal – Foi aprovado na sessão da noite desta terça-feira (06) o projeto de lei nº 011, de 2017 que institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no município de Capinzal. O projeto – que teve a votação adiada por dois momentos, uma no final do ano passado e outra no mês passado – foi aprovado por cinco votos a quatro.
Antes de ser colocado em votação, o vereador Alcidir Coronetti solicitou a retirada da bancada de situação por cinco minutos para discussão. No retorno, os vereadores Kelvis Borges, Rafael Tonial e Carlos Adriano Zocoli emitiram manifestações contrárias ao projeto quanto à sua forma de cobrança, ou seja, por metragem do imóvel.
Já os vereadores Lucas Antônio Dorini e Bruno Michel Favero enfatizaram na defesa do texto a necessidade da cobrança, por orientação do Ministério Público, e da eventual renúncia de receita caso a taxa não seja implantada.
Votaram a favor do projeto os vereadores Alcidir Coronetti, Renato Markus, Lucas Dorini, Bruno Favero e o voto de minerva do presidente Gilmar Junior da Silveira. Contrários os vereadores Kelvis Borges, Rafael Tonial, Carlos Adriano Zocoli e Valmor de Vargas.
A redação final do projeto foi aprovada por oito votos. O texto será encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei. A vigência da cobrança da taxa, conforme o projeto, ocorrerá apenas em 2019.
