A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), anunciou nesta quarta-feira (17) a revogação do naturismo na Praia do Pinho. A decisão põe fim à prática na primeira praia do Brasil oficialmente dedicada ao naturismo e será formalizada por meio de decreto municipal. As informações são do colunista Ânderson Silva, da NSC.
Segundo a prefeitura, a medida foi tomada após reiteradas reclamações de associações de moradores da região das praias agrestes, que relataram a ocorrência de atos obscenos no local.
Reclamações motivaram decisão do Executivo
De acordo com a prefeita, a Praia do Pinho já não vinha sendo utilizada para a prática do naturismo nos moldes previstos em lei, mas estaria sendo palco de condutas ilegais em espaço público.
A Polícia Militar de Santa Catarina também vinha solicitando a revogação da permissão, diante das dificuldades de fiscalização e das ocorrências registradas na área.
Prefeitura afirma que praia vinha sendo usada para práticas ilegais
Juliana Pavan afirmou que a decisão busca preservar a ordem pública e atender aos pedidos da comunidade local, que há anos cobra providências em relação ao uso da praia.
Revogação será incluída no novo Plano Diretor
A revogação do naturismo será oficializada por meio de um decreto cuja minuta foi apresentada nesta quarta-feira. O texto será publicado junto com a sanção do novo Plano Diretor do município.
Mudança em relação à lei de 2006
O naturismo na Praia do Pinho estava previsto no Plano Diretor vigente desde 2006. No entanto, a nova legislação, elaborada pelos delegados do Plano Diretor e encaminhada pelo Poder Executivo, não mantém a reserva da praia para essa finalidade.
Com a mudança, a Praia do Pinho deixa de ter статус legal como área destinada ao naturismo, passando a seguir as mesmas regras aplicadas às demais praias do município.
Impacto para a região das praias agrestes
A Praia do Pinho está localizada em uma área de preservação ambiental e é historicamente conhecida por atrair praticantes do naturismo de diferentes regiões do país. A decisão da prefeitura deve gerar debates entre defensores da prática e moradores da região, além de impactos no perfil turístico do local.
