A Prefeitura de Zortéa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta semana uma nota oficial para esclarecer as providências adotadas em relação a uma servidora vinculada ao Centro de Educação Infantil (CEI) Estrela do Amanhã, após a repercussão de uma reportagem sobre a condenação da profissional por maus-tratos contra uma criança atendida pela instituição.
Segundo o município, as medidas administrativas foram tomadas logo após a administração tomar conhecimento dos fatos, em julho de 2025. Entre as providências adotadas estiveram o afastamento da servidora de suas funções, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, posteriormente, sua exoneração do cargo efetivo de Profissional de Apoio Educacional.
Confira a nota na íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Zortéa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público prestar esclarecimentos referente aos fatos envolvendo uma profissional vinculada ao Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã, conforme reportagem divulgada recentemente acerca de uma condenação por maus-tratos envolvendo uma criança atendida pela instituição.
O Município informa que, assim que tomou conhecimento dos fatos ocorridos em julho de 2025, adotou imediatamente as providências administrativas necessárias, realizando o afastamento da servidora de suas funções junto ao Centro de Educação Infantil, com o objetivo de preservar a integridade da criança, garantir a adequada apuração dos acontecimentos e assegurar a adoção das medidas cabíveis.
Ressalta-se que o Município instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora no âmbito administrativo, respeitando todos os procedimentos legais previstos. Após a conclusão das medidas administrativas, por meio da Portaria nº 475, de 10 de outubro de 2025, a Prefeitura Municipal promoveu a exoneração da servidora do cargo efetivo de Profissional de Apoio Educacional.
O Município de Zortéa reafirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos das crianças, especialmente aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade e necessitam de cuidado, proteção, respeito e atendimento adequado dentro do ambiente escolar. A Rede Municipal de Ensino tem como compromisso assegurar uma educação baseada no acolhimento, na inclusão, na segurança e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Diante da situação, o Município também disponibilizou atendimento psicológico à criança e à sua mãe, buscando oferecer suporte e acompanhamento diante dos impactos emocionais decorrentes dos fatos vivenciados.
A Administração Municipal reforça seu compromisso com a proteção integral das crianças, com a valorização dos profissionais da educação e com a manutenção de um ambiente escolar seguro, humano e acolhedor para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Prefeitura Municipal de Zortéa
Secretaria Municipal de Educação”
Na manifestação, a administração municipal destaca que todas as etapas legais foram observadas durante a apuração interna e reforça seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino.
O caso ganhou repercussão após a divulgação da condenação da servidora na esfera judicial. A Prefeitura afirma que, paralelamente ao andamento do processo, adotou medidas administrativas próprias para apurar os fatos e garantir a segurança dos alunos, além de disponibilizar acompanhamento psicológico à vítima e à sua família.
