Ipira – Professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT’s) estão contrariados com o valor que estão recebendo em contratos firmados neste ano de 2025 em Ipira. A reportagem do MTN teve acesso a um contrato estabelecido entre uma profissional do magistério e o município de Ipira, onde consta que por 20 horas semanais trabalhadas, no período de 3 de fevereiro a 12 de dezembro do corrente ano, a remuneração é de R$ 1.613,09.
O descontentamento, segundo os professores, é porque no ano passado foi realizado processo seletivo para contratação de professores e, no edital, constava o salário de R$ 2.290, sendo que no decorrer do ano os professores receberam o referido valor, conforme mostra a imagem abaixo.
Entretanto, como foi um ano de eleições, não houve tempo hábil para fazer novo seletivo, por isso, foram chamados os mesmos professores já aprovados.
A surpresa neste ano foi quando os contratos foram assinados, o salário apresentava uma diferença de quase R$ 680 a menos pela mesma carga horária.
“Precisamos de esclarecimento e que a sociedade também fique a par desse problema porque é revoltante e injusto. São todos os professores Acts, o que é uma situação que gera revolta e precisa ser esclarecida”, solicita a professora ouvida pela reportagem.
De acordo com ela, “trata-se de um salário muito abaixo do piso nacional do magistério”. O piso nacional atualizado deste ano é de R$ 4.867,77 com jornada de 40 horas semanais. “Como se pode aceitar essa situação, pois ano passado foi pago aos mesmos professores R$ 2.290 e esse ano reduziu para R$ 1.600”, indaga.
Trecho do contrato firmado entre município e professores referente à remuneração para 20 horas de trabalho. Foto: Reprodução
A reportagem entrou em contato na tarde desta terça-feira (18) com a secretária de Administração e Finanças do município de Ipira, Emanuele Arend, que encaminhou a seguinte nota*:
“No mês de março de 2024, pelo Decreto 031/2024, de 06 de março de 2024, foi regulamentado pelo Município de Ipira, o complemento do pagamento do salário dos professores, conforme Piso Nacional do Magistério. No ano de 2024, o piso nacional do magistério era de R$ 4.580,57, para uma carga horária de 40h/semanais. O salário base do Município de Ipira era de R$ 3.076,36, para uma carga horária de 40h/semanais. Consequentemente, cada professor contratado por 40h/semanais, recebeu R$ 1.504,21 de complemento do piso. O salário base não foi alterado, conforme bem especificado no Decreto 031/2024, mais especificadamente no Art. 1º, § 1º: “§ 1º A diferença entre o vencimento e o piso de que trata o caput deste artigo será feito na forma de complementação à remuneração dos referidos profissionais.” No ano de 2025, o piso nacional do magistério é de R$ 4.867,77, para uma carga horária de 40h/semanais. O salário base do Município de Ipira é de R$ 3.226,29, para uma carga horária de 40h/semanais. Consequentemente, cada professor contratado por 40h/semanais, receberá R$ 1.641,48 de complemento do piso. O complemento salarial é proporcional à carga horária de cada professor. Informo que os professores contratados, indiferente de qual processo seletivo originou a contratação, já no mês de fevereiro, receberam o complemento do piso salarial. Aproveito informar que, os Processos Seletivos possuem vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, portanto, indiferente de processo eleitoral. Por questões legais, os contratos são feitos em cima do valor do salário base, porém, nenhuma contratação será lesada pela falta do complemento do piso salarial. Salientamos que alguns profissionais procuraram a Secretaria de Educação, e na oportunidade foi realizada a explicação informada acima, e deixamos sempre aberto a possibilidade de conversas e orientações a todos os funcionários”.
*Matéria atualizada às 17h33 com a nota emitida pela prefeitura.
