O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, cumpre agenda esta semana em quatro cidades do Oeste e Meio Oeste. Ele irá debater com a advocacia e a sociedade temas de relevância para a população que estão sendo tratados pela Seccional. Um deles é o amplo debate iniciado pela instituição sobre a necessidade de reformas estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF), além das iniciativas para combater o chamado Golpe do Falso Advogado.
Nesta quarta-feira (4/3), às 19h, Mandelli estará com a advocacia de *Concórdia*. Na quinta-feira (5/3) o dirigente estará na Subseção de *Joaçaba* às 9h30 e às 11h30 dialoga com a advocacia em encontro na Sede Campestre Clube 10 de Maio. No mesmo dia, às 19h30, ele participa da 2ª edição do Talk OAB, da Subseção de *Chapecó*, no Aleatório Bar. Na sexta-feira a agenda contempla participação na Etapa Oeste do Circuito Catarinense de Processo Civil, às 9h, na OAB de *Chapecó*, e uma conversa com a advocacia de *Palmitos*, às 12h, no Restaurante e Pizzaria Don Genuíno.
Por determinação de Mandelli, as comissões temáticas da OAB/SC, compostas por renomados juristas, foram encarregadas de elaborar um estudo técnico para orientar a discussão e contribuir para a construção de uma proposta de reforma do STF. Entre as diretrizes em estudo estão a defesa do fim da vitaliciedade dos ministros, com a adoção de mandatos para assegurar maior renovação institucional, previsibilidade e alinhamento com a dinâmica democrática, sem prejuízo à independência do Poder Judiciário.
A OAB/SC também defende a discussão de um modelo de composição do Tribunal semelhante ao adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de representantes da advocacia, da magistratura e do Ministério Público. O objetivo é promover maior equilíbrio nas decisões, evitando o excessivo peso político no processo de escolha dos ministros. Além disso, a OAB/SC ressalta a importância de fortalecer o modelo de decisões colegiadas, reduzindo a concentração de poder em decisões individuais.
A força-tarefa instituída por Madelli para prevenir, combater o chamado Golpe do Falso Advogado e buscar a responsabilização dos criminosos é outro tema que já foi amplamente debatido em todo o Estado e que estará na pauta desses encontros. Em parceria com órgãos policiais, várias operações foram deflagradas com prisão de responsáveis pela aplicação do golpe no Estado. No fim de 2025 a Seccional também ajuizou uma ação civil pública contra a Meta, buscando a sua responsabilização pelo uso de plataformas digitais para a prática dos crimes.
Outro tema nos encontros será a defesa das prerrogativas da advocacia, um conjunto de direitos que garantem as condições adequadas para o exercício profissional e o atendimento pleno dos cidadãos representados. A Seccional foi pioneira na criação, no último ano, da Central de Prerrogativas da OAB/SC, um espaço físico para dar atendimento aos profissionais. A estrutura faz parte de uma ampla instrumentalização dessa área e amplia a equipe e os serviços que a OAB/SC já oferece, como o Defesapp (pelo WhatsApp).
AGENDA NO MEIO OESTE E OESTE
Quarta-feira, 4/3
> Concórdia
19h às 20h – conversa com a advocacia
Local: Sede Campestre da OAB de Chapecó – Rua das Graças s/n, Bairro Fragosos, Concórdia
Quinta-feira, 5/3
>Joaçaba
9h30 às 10h30 – visita à Subseção de Joaçaba
11h30 às 12h30 – conversa com a advocacia de Joaçaba e região
Local: Sede Campestre Clube 10 de Maio – R. José Firmo Bernardi, 1.522-1810 – Joaçaba
>Chapecó
19h30 às 20h30 – Talk OAB – 2ª Edição
Local: Aleatório Bar – Rua Mal. Floriano Peixoto, 755L – Maria Goretti, Chapecó
Sexta-feira, 6/3
>Chapecó
9h às 10h – Circuito Catarinense de Processo Civil – Etapa Oeste
Local: Subseção de Chapecó – Rua Borges de Medeiros, 1741 – Passo Dos Fortes, Chapecó
>Palmitos
12h às 13h – conversa com a advocacia
Local: Restaurante e Pizzaria Don Genuíno – Rua Visconde do Rio Branco, 1197 – Centro
