Durante patrulhamento de rotina, na manhã desta segunda-feira (07), policiais rodoviários federais flagraram na BR-480, em Chapecó, um motociclista realizando manobra conhecida popularmente como “superman”, em que o condutor se posiciona deitado sobre a motocicleta de forma a deixar os pés afastados dos comandos do veículo, colocando em risco a própria segurança e a dos demais usuários da rodovia.
O condutor foi abordado e constatou-se que se tratava de um adolescente de 16 anos, não habilitado para conduzir veículo automotor.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades na motocicleta, entre elas pneu em mau estado de conservação, seta traseira quebrada, ausência de retrovisores e irregularidades relacionadas ao capacete utilizado pelo condutor, que possuía película reflexiva e não apresentava o selo de conformidade exigido.
Ao todo, foram lavrados dez autos de infração de trânsito. A motocicleta foi removida ao pátio de empresa conveniada para as providências administrativas cabíveis.
O proprietário do veículo também foi autuado por permitir que pessoa não habilitada conduzisse a motocicleta. A conduta poderá ainda resultar em responsabilização criminal, conforme previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Em razão da idade do condutor e das circunstâncias constatadas, a ocorrência também poderá resultar na apuração de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do CTB, referente à condução de veículo automotor, em via pública, sem habilitação, gerando perigo de dano.
As infrações constatadas resultaram em aproximadamente R$ 3.583,00 em multas.
