Semelhante ao projeto ‘Joaçaba Eu Curto, Eu Cuido’, que também teve origem na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Legislativo 009, denominado “Adote uma Escola’ também permite a parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
De autoria do vereador Juliano Pedrini (PL), o projeto recebeu aprovação por unanimidade em sessão do último dia 20. O programa de parceria “Adote uma Escola” tem por objetivo incentivar pessoas físicas e jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, contribuindo para melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal.
O vereador Juliano explica que a parceria pode ocorrer através da doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, promoção de palestras sobre saúde, meio ambiente e outros temas de interesse dos alunos. Patrocínio de obras de manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares, entre outras. Desde que, em consonância com as necessidades elencadas pelas escolas e, aval da secretaria de Educação.
Ainda de acordo com o projeto, as pessoas físicas e jurídicas participantes do programa poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada. O Projeto de Lei Legislativo 009/2022 ainda precisa ser sancionado pelo prefeito para se tornar lei.
Confira o projeto na integra em: https://www.cloudsoftcam.com.br/SC/JOACABA/upload/2022/06/202206141512001655230320c783a0.pdf
