A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) avançou na análise de um projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, para pacientes diagnosticados com obesidade grau III.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (03) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para votação em plenário.
A movimentação ocorreu às vésperas do Dia Internacional de Combate à Obesidade, celebrado em 4 de março, e é considerada um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos voltados ao controle da doença.
Projeto busca ampliar acesso ao tratamento pelo SUS
O projeto é de autoria do deputado estadual Sérgio Motta e já havia recebido parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, sob relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB).
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca reconhecer a obesidade como uma doença crônica e não apenas como uma questão estética.
Obesidade afeta cerca de 25% dos brasileiros
Dados citados no projeto indicam que aproximadamente 25% da população brasileira vive com obesidade, condição associada ao aumento do risco de diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares.
Para o parlamentar, ampliar o acesso a medicamentos modernos pode reduzir impactos no sistema público de saúde.
“Não se trata de vaidade: é uma doença que impacta diretamente o SUS e a qualidade de vida das famílias. É justo que os mais vulneráveis tenham acesso ao mesmo tratamento de ponta disponível na rede privada”, afirmou Motta.
Projeto estabelece critérios para acesso ao medicamento
A proposta estabelece regras específicas para garantir que o medicamento seja destinado aos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
Entre os critérios previstos estão:
- Diagnóstico de obesidade grau III, com Índice de Massa Corporal (IMC) elevado
- Renda familiar de até três salários mínimos
- Laudo médico e acompanhamento por equipe multidisciplinar da rede pública de saúde
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para votação em plenário da Alesc.
Especialistas alertam para uso responsável do medicamento
Apesar do avanço da proposta, especialistas destacam que o tratamento da obesidade não deve se basear apenas no uso de medicamentos.
O endocrinologista Alexandre Hohl, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretor da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), reforça a importância de um acompanhamento médico adequado.
Tratamento deve envolver mudança de hábitos
Segundo o especialista, o uso de medicamentos como a tirzepatida precisa estar associado a mudanças no estilo de vida, incluindo alimentação saudável, atividade física e redução do estresse.
Hohl também alerta para os riscos do uso indiscriminado da medicação.
“A gente não pode normalizar o errado. Uso puramente estético nunca deve ser feito. Não é porque um remédio foi liberado para uma coisa que você vai subverter para usar para outra”, enfatiza.
De acordo com o médico, o tratamento deve sempre ser decidido em conjunto entre médico e paciente, com prescrição adequada e acompanhamento contínuo para evitar riscos à saúde.
