A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina vai lançar nos próximos dias um edital inédito para a contratação de espaços regionalizados destinados ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.
A iniciativa ocorre durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O edital com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas ainda será publicado no site oficial da Secretaria.
Nesta fase do projeto piloto serão disponibilizadas 80 vagas de acolhimento emergencial, distribuídas em quatro regiões do estado — 20 vagas cada. O número, no entanto, poderá ser ampliado conforme a demanda identificada ao longo da execução. O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por mais cinco anos.
Essa é a primeira vez que o governo catarinense vai contratar diretamente vagas em diversas regiões por meio de um edital público. Nos últimos anos, a política de acolhimento vinha sendo executada por meio do cofinanciamento estadual, onde recursos eram repassados aos municípios, que se responsabilizavam pela manutenção de casas de acolhimento ou contratação direta dos serviços.
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação e qualificação da rede de proteção. “Vamos atender quatro regiões do estado de Santa Catarina para garantir que essas vítimas de violência possam ser acolhidas num lugar apropriado enquanto suas vidas não são reencaminhadas. Em diversas outras frentes estamos trabalhando para a diminuição do número de violência, mas esse é mais um serviço que a secretaria coloca à disposição da sociedade catarinense”, comentou.






