Os estagiários selecionados terão direito a uma bolsa-estudo no valor de R$1.300,00; auxílio-transporte de R$150,00 correspondente a 20 horas semanais de atividades. Além de período de recesso anual remunerado de 30 (trinta) dias, que coincidirá com o recesso das atividades do Ministério Público, preferencialmente, durante o recesso escolar.
O processo seletivo público visa à formação de cadastro de estudantes para estágio na instituição para diversos municípios no estado de Santa Catarina. Para o estudante participar da seletiva, a instituição de ensino deve ser conveniada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – conforme o edital.
Após a inscrição, a seleção é feita em duas etapas, uma classificatória e uma eliminatória. A primeira consiste na habilitação por meio da nota de desempenho escolar. De acordo com a abertura de vagas, o candidato de melhor índice escolar é chamado para a segunda etapa, que consiste em uma prova escrita de caráter eliminatório com os conteúdos da área de direito constitucional, penal, civil, constitucional e língua portuguesa realizada na própria lotação da vaga.






