Uma liminar concedida em razão de uma ação movida pelo PT restringiu o período de plantio da soja em Mato Grosso (MT). Com a decisão, o intervalo de semeadura vai de 16 de setembro a 31 de dezembro 2022, ou seja, a medida contraria a portaria do Ministério da Agricultura (Mapa) que estabelece o prazo até 3 fevereiro de 2023 para os produtores do grãos no Estado. As informações são do Canal Rural.
A decisão ocorreu em razão da mudança de voto da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, na quinta-feira 8. Anteriormente, ela havia negado o pedido de liminar.
O episódio é mais um na relação dos produtores rurais com o PT. Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato da legenda, chamou o agronegócio do país de fascista.
De acordo com o Mapa, a ferragem asiática está entre as doenças mais severas que incidem na cultura da soja. “Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção”, afirma.
Atualmente, o plantio de soja no Brasil ocorre principalmente em MT. Sozinho, o Estado responde por cerca de 25% das terras ocupadas por essa cultura no país. Do mesmo modo, os produtores mato-grossenses lideram a produção nacional. Eles são responsáveis por pouco mais de um quarto de toda a safra do grão no país.
Repúdio
Produtores rurais e entidades representativas dos produtores de soja de Mato Grosso publicaram, nesta sexta-feira (09.09) uma carta aberta à população repudiando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que deferiu pedido de liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão reduz o calendário de semeadura da soja – que deveria ir até 3 de fevereiro – para 31 de dezembro e contraria a Portaria nº 607 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (mapa) que estabeleceu os calendários de semeadura de soja referente à safra 2022/2023, para serem seguidos por 21 unidades da Federação, incluindo o Mato Grosso.
A ação judicial alega que não há estudos que garanta que ointervalo de plantio ampliado não possa trazer risco para a cultura da soja e por consequência para o estado. O chamado “vazio sanitário da soja”, em Mato Grosso, teve início em 15 de junho e segue até 15 de setembro. Durante este período, produtores não podem plantar para evitar o fungo causador da ferrugem asiática.
Para os agricultores a ação judicial, questionando um tema fundamentalmente técnico, iniciada por um partido político, “que não apenas desconhece a cultura como também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam, é uma amostra escabrosa de uso da justiça para a perseguição de um setor” e tem objetivos políticos.
Assinada por cerca de 20 entidades representativas dos produtores, a carta alega que, com base em informações da Embrapa, o calendário de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico. “Foi fruto de uma manobra à sua época para evitar que os pequenos produtores pudessem produzir sua própria semente e ficassem reféns do grupo de sementeiras cujos proprietários se consideram donos do estado de Mato Grosso. É neste mesmo Tribunal de Justiça que depositamos a confiança de que a justiça será feita”.
Segundo os produtores rurais os idealizadores da ação judicial que classificam como “ardilosa” e “contra os produtores” são os “primos Blairo Maggi e Eraí Maggi, donos dos grupos Amaggi e Bom Futuro e sócios da empresa de sementes TMG e da Fundação MT, que dispuseram do seu corpo jurídico para esta empreitada”.
Na carta eles ainda lamentam “que a nossa classe política tenha sido entregue ao fisiologismo e os nossos combativos representantes tenham se tornado espectadores de uma lógica nefasta em que os interesses da sociedade são constantemente vilipendiados em favor das figuras grotescas acima citadas”.
E concluem: “Os sindicatos rurais signatários desta carta, legítimos representantes da sociedade civil organizada, não se calarão e não vão se atemorizar diante das investidas desses grupos econômicos sobre os direitos constitucionalmente adquiridos dos pequenos e médios agricultores. A resistência está no nosso DNA e a luta é o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações de produtores rurais”.
Na safra 2022/2023, Mato Grosso deve plantar 11,810 milhões de hectares de soja. O número representa um aumento de 2,92% em relação à safra passada, que foi de 11,475 milhões de hectares. As perspectivas apontam uma produção de 41,513 milhões de toneladas, o que representa alta de 1,62% ante as 40,852 milhões de toneladas colhidas no último período.
Veja o documento na íntegra:
CARTA ABERTA: Referente à decisão judicial calendário de plantio.
Ontem, 08 de setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores reduzindo o calendário de semeadura da soja de 03 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2022, sob alegação de ausência de estudos para consubstanciar o intervalo de plantio até então vigente e por julgarem, de acordo com o voto da Desembargadora Maria Helena Póvoas, eminente risco para a cultura da soja e por consequência para o estado.
A propositura de ação sobre um tema fundamentalmente técnico por um partido que não apenas desconhece a cultura como também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam, é uma amostra escabrosa de uso da justiça para a perseguição de um setor.
Tal conjugação anômala, PT alegando defender a soja e judiciário julgando inconstitucionalidade de matéria agronômica, já seria motivo suficiente para alimentar a revolta e a sensação de injustiça dos agricultores. Todavia, no TJMT ainda cabe recurso e com base em informações da própria Embrapa os desembargadores ainda se darão conta de que na verdade o calendário de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico, mas fruto de uma manobra à sua época para evitar que os pequenos produtores pudessem produzir sua própria semente e ficassem reféns do grupo de sementeiras cujos proprietários se consideram donos do estado de Mato Grosso. É neste mesmo Tribunal que depositamos a confiança de que a justiça será feita.
Não obstante, não vamos fechar os olhos para a verdade, tampouco fingir que não sabemos quem são os reais idealizadores desta ação ardilosa contra os produtores: uma máquina conduzida pelos primos Blairo Maggi e Eraí Maggi, donos dos grupos Amaggi e Bom Futuro e sócios da empresa de sementes TMG e da Fundação MT, que dispuseram do seu corpo jurídico para esta empreitada; de um sementeiro que se profissionalizou em usar recursos que são arrecadados originalmente para a defesa vegetal para ampliar sua influência política, Carlos Ernesto Augustin, vulgo Têti, dono da Sementes Petrovina e de quem os signatários desta carta fazem questão de nunca mais adquirir produtos; de um Senador de ventríloquo que não dá um passo sem a anuência do chefe, Carlos Fávaro e de um Deputado cassado por comprar apoio na ALMT em forma de financiamento de campanha, o mestre da desfaçatez, Neri Geller.
Lamentamos profundamente que a nossa classe política tenha sido entregue ao fisiologismo e os nossos combativos representantes tenham se tornado espectadores de uma lógica nefasta em que os interesses da sociedade são constantemente vilipendiados em favor das figuras grotescas acima citadas.
Os sindicatos rurais signatários desta carta, legítimos representantes da sociedade civil organizada, não se calarão e não vão se atemorizar diante das investidas desses grupos econômicos sobre os direitos constitucionalmente adquiridos dos pequenos e médios agricultores. A resistência está no nosso DNA e a luta é o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações de produtores rurais.
