● Aprovada a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 22 de abril de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 003, de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Capinzal – SC e dá outras providências.
à O Projeto foi encaminhado a Assessoria Jurídica para análise e parecer.
● Aprovado:
Projeto de Lei Legislativo nº 003, de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que institui diretrizes para a criação do “Espaço Girassol” em áreas públicas do Município de Capinzal e dá outras providências, com a Emenda.
● Expediente dos Vereadores: Pedido de Informação: o Vereador Kaue Oliveira solicitou informações referentes à possível reorganização pedagógica nos Anos Iniciais da rede municipal de ensino. Indicações: o Vereador Francisco Sutil solicitou a implantação de uma guarita no acesso à Linha Residência, logo após o viaduto e a construção de calçada na Rua Antônio Macarini, na Serra. O Vereador Kaue Oliveira solicitou as seguintes providências: retirada de lixo e entulhos depositados irregularmente na Rua Paulino Hermes Teixeira, no Loteamento Parizotto; estudo técnico de segurança viária na Rua 12 de Outubro, no Vista Alegre; elaboração de Projeto de Lei para exigência de certidão de antecedentes criminais de colaboradores que atuem com crianças, adolescentes e pessoas com deficiência e estudo técnico visando à viabilidade de implantação de sistema de monitoramento de ruídos por meio de decibelímetros.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária, no dia 04 de maio de 2026, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.
● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br e pelo Youtube.
Câmara de Vereadores, 28 de abril de 2026.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
