A vereadora Rita Weiss apresentou, durante o bloco de sessões desta semana, uma indicação na qual sugere ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para instituir uma gratificação pelo exercício da função de vacinador(a) aos técnicos e auxiliares de enfermagem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba.
Segundo a vereadora, esses profissionais já desempenham diversas atividades nas unidades de saúde, como administração de medicamentos, realização de curativos, retirada de pontos, entrega de medicações, entre outros. Nos locais que possuem salas de vacinação, além dessas atribuições, também são responsáveis pela aplicação dos imunizantes e por uma série de procedimentos específicos relacionados à atividade.
Rita destaca que o trabalho em uma sala de vacina exige capacitação e atualização constantes, além de atenção rigorosa às normas de armazenamento e conservação dos imunizantes, incluindo o controle de temperatura, a integridade das vacinas e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para a vereadora, essas responsabilidades representam uma atribuição adicional que deve ser reconhecida.
A indicação também considera que a criação de uma gratificação depende de iniciativa do Poder Executivo. Por esse motivo, Rita anexou à proposta um pré-projeto de lei como modelo, contendo critérios para o recebimento da gratificação, entre eles a carga horária de 40 horas semanais e a capacitação específica para atuação em sala de vacinação.
A proposta prevê ainda que o pagamento esteja relacionado ao efetivo exercício da função.
Para a vereadora, a medida busca valorizar os profissionais que assumem essa responsabilidade adicional dentro da estrutura da saúde municipal.
