O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a Lei nº 18.032, que inclui a educação entre as atividades essenciais durante a pandemia. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Bruno Souza (NOVO).
Com a sanção do governador, o ensino presencial está autorizado nas escolas públicas e privadas, independente do nível de risco, com 30% de ocupação.
