O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que garante o atendimento odontológico pelo SUS.
Com a medida, o programa Brasil Sorridente entra na Lei Orgânica da Saúde, ou seja, a saúde bucal agora é um direito garantido por lei.
Segundo o governo, a lei proíbe que serviços odontológicos sejam interrompidos ou colocados em segundo plano por administrações federais, estaduais e municipais.
O programa Brasil Sorridente surgiu em 2004, no primeiro mandato de Lula, e visa a garantir o acesso da população à saúde bucal, com foco em regiões vulneráveis.
O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
