Santa Catarina aparece como o segundo estado brasileiro com o maior número de casos de maus-tratos contra
crianças de 0 a 4 anos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23) pelo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2025, foram contabilizadas 764 ocorrências, ficando atrás apenas de São
Paulo, que registrou 1.963 casos.
Os dados são baseados nas informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e consideram crimes
previstos no artigo 136 do Código Penal, que trata da exposição da vítima a situações que colocam em risco sua vida
ou saúde, incluindo privação de alimentação, abuso de meios de disciplina e outras formas de violência. Dependendo
da gravidade, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, com aumento quando há lesão grave, morte ou quando a
vítima tem menos de 14 anos.
O levantamento também inclui ocorrências enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza atos de vexame, constrangimento ou humilhação praticados contra crianças e adolescentes sob responsabilidade de adultos. Nesses casos, a pena prevista é de até dois anos de detenção.
Além da posição de destaque no ranking nacional, os números mostram que Santa Catarina apresentou crescimento
expressivo em relação ao ano anterior. Em 2024, haviam sido registrados 649 casos envolvendo crianças de até quatro
anos. Já em 2025, o total chegou a 764 ocorrências, representando um aumento de 17,7%, além de uma taxa de 153,3
casos por 100 mil habitantes nessa faixa etária.
O cenário também preocupa nas demais idades. Entre crianças de 5 a 9 anos, foram registrados 1.105 casos em 2025,
acima dos 1.040 do ano anterior. Na faixa de 10 a 13 anos, houve 711 ocorrências, enquanto entre adolescentes de 14
a 17 anos foram contabilizados 409 casos, crescimento de 20,65% em comparação com 2024.
Considerando todas as vítimas de 0 a 17 anos, Santa Catarina somou 2.989 registros de maus-tratos em 2025,
ocupando a quarta posição nacional em números absolutos. O levantamento reforça o desafio enfrentado pelos órgãos de proteção e segurança na prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
Um dos episódios mais marcantes relacionados ao tema ocorreu em Florianópolis, onde um menino de quatro anos,
diagnosticado com autismo e sem comunicação verbal, morreu em agosto de 2025 após sofrer graves agressões. O
laudo pericial concluiu que a causa da morte foi um choque hemorrágico provocado por traumatismo abdominal,
causado por instrumento contundente. A mãe e o padrasto foram presos em flagrante.
O padrasto da criança será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 3 de setembro, em Florianópolis. Ele responderá por
homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, meio cruel e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos, além
de quatro acusações de tortura, reforçando a gravidade do caso que mobilizou o estado e reacendeu o debate sobre a
proteção da infância. As informações são do Jornal Conexão.
