Estado – O 10º Anuário da Violência, feito pelo Fórum Nacional de Segurança Pública com dados de 2015, revela dois cenários preocupantes para Santa Catarina. O Estado teve o maior índice de tentativas de estupro e o quarto maior de estupros na estatística por 100 mil habitantes do Brasil (veja os números detalhados no gráfico abaixo).
De acordo com o estudo, no ano passado foram 697 casos tentados em cidades catarinenses, o que representa quase duas ocorrências por dia e 10,2 crimes para cada 100 mil pessoas. Em relação a 2014, foram 42 tentativas a mais. O índice coloca SC na primeira posição com mais registros — Roraima está em segundo, com 8,3.
Os estupros em Santa Catarina diminuíram em 2015 comparação ao ano anterior. Entretanto, o levantamento aponta que sete mulheres foram vítimas deste tipo de crime no Estado por dia. Ao todo, as estatísticas apontam 2.695 ocorrências, contra 2.832 em 2014. No índice por 100 mil habitantes, são 39,5 casos, o quarto maior do país, atrás apenas do Acre (65,2), Mato Grosso do Sul (53,9) e Mato Grosso (45,3).
Os dados catarinenses também estão bem acima dos nacionais. No índice Brasil, foram 22,2 estupros para cada 100 mil pessoas e em tentativas 3,4.
Delegada aponta maior número de registros como causa
Para a delegada coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, o índice não deve ser tratado como negativo. Ela argumenta que apesar de ter o maior número entre os Estados, não significa que aqui ocorram mais casos do que em outros lugares.
Patrícia sustenta que SC é o segundo Estado do país em número de delegacia de atendimento à mulher, o que facilita a comunicação de crimes. De acordo com a delegado, os índices do Anuário mostram que a subnotificação — número que representa algo distante da realidade — vem diminuindo.
— Muitas vezes a vítima leva anos para denunciar. E o número se explica pela questão do aspecto cultural, movimentação de turistas e o trabalho da Polícia Civil. Se estamos em primeiro, mostra que a subnotificação está diminuindo. O único índice real é o homicídio e o feminicídio. Outros crimes têm o problema da subnotificação, que é muito grande. E no estupro tem também a vergonha da mulher — explica a delegada.
Em SC, conforme Patrícia, o maior número de casos de estupro ocorre dentro das residências, envolvendo familiares. Para coibir esses crimes, a Polícia Civil tem feito um trabalho em conjunto com as redes estaduais de saúde e educação. Dessa forma, a delegada acredita que os registros possam aumentar ainda mais.
A especialista em direito da mulher e mestre em Direito pela UFSC, Daniela Felix, afirma que a questão cultural e o fortalecimento da imagem da mulher como produto favorecem os crimes de estupro em SC. Cita a região da Grande Florianópolis, por exemplo, onde, segundo ela, é vendida a imagem do paraíso das belas mulheres.
— A mídia é uma das grandes influências nesse processo de agressões, uma vez que expõe o corpo feminino como um dado a ser vendido.
Além disso, acrescenta a especialista, a violência doméstica é histórica e sempre esteve nos lares:
— Sempre foi um fato histórico de fácil constatação. Embora a gente ache que a lei altere, precisamos nos dar conta que a gente vive em uma sociedade machista, misógina e patriarcal que ainda compreende a mulher como sexo. E ainda precisamos entender que Santa Catarina é um Estado conservador e esse tipo de relação cultural vai se perpetuar.
(Fonte: Diário Catarinense)