Bom Jesus/RS – O secretário de Saúde de Bom Jesus, município da serra gaúcha, Júlio Nagiby Godoy Tessari, foi afastado em uma operação do Ministério Público na manhã desta terça-feira (10). A diretora administrativa do Hospital Bom Jesus também foi afastada. As determinações são válidas por 120 dias.
Conforme o MP, há indícios de cobrança indevida ou em duplicidade de procedimentos e exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo a prefeitura e laboratórios credenciados.
G1 ligou para a Secretaria de Saúde do município, mas não conseguiu falar com os dois funcionários afastados. A reportagem pediu um contraponto para a prefeitura e aguarda retorno.
Os crimes investigados pelo MP são associação criminosa, estelionato, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e sedes de laboratórios nas cidades de Bom Jesus, Vacaria e São Francisco de Paula, e na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus.
As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça João Afonso Beltrame, apontam que muitos pacientes que necessitavam realizar exames pelo SUS procuravam o secretário de Saúde, que telefonava, diretamente, para os laboratórios investigados para marcar as consultas em nome das pessoas.
Durante os agendamentos, ele afirmava que os pagamentos seriam realizados pelos pacientes. No entanto, além desses valores, os laboratórios também recebiam dinheiro da prefeitura, via SUS. Assim, o laboratório recebia em duplicidade.
Outra irregularidade apurada é o desvio de medicamentos pela diretora do hospital, também afastada.
Fura-fila
Em uma das circunstâncias investigadas, um paciente pagou R$ 230 por uma tomografia computadorizada de tórax, valor que também foi dado pelo município. No entanto, o valor desse exame pelo DataSUS é de R$ 136,41. Assim, além do lucro do laboratório, houve sobrepreço pago pela prefeitura e, ainda, contrapartida do usuário do SUS, o que é irregular, já que o Sistema Único de Saúde garante a gratuidade de atendimento a todos os cidadãos brasileiros.
Em outro caso, mesmo com requisição do SUS, o paciente pagou o valor do exame com cheque, não obteve qualquer informação por parte da clínica sobre a gratuidade do exame e, inclusive, recebeu nota fiscal.
As investigações do MP flagraram o secretário municipal negociando vaga em um hospital para a realização de uma cirurgia, realizando o fura-fila em benefício do pai de uma possível eleitora. Ele teria afirmado a ela que, mesmo não havendo vaga, ele foi pessoalmente negociar o encaixe e “deu um jeito” na situação. A forma encontrada pelo secretário para o atendimento, no entanto, foi mediante pagamento por parte do paciente, mesmo ele tendo sido encaminhado pelo SUS.
A situação não é diferente quanto à atual diretora administrativa do Hospital Bom Jesus (sob intervenção municipal), que, no período da investigação, foi secretária de Saúde do município. Durante o tempo em que esteve à frente da pasta, ela manteve a mesma praxe criminosa, segundo o MP – havia um “sistema próprio de saúde”, no qual o usuário é cobrado e não tem a opção de escolha. (Informações RD Foco)
