O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (03), a obrigatoriedade de que planos de saúde tenham cobertura para quimioterapia administrada pela via oral. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria de Reguffe (Podemos-DF), determina que as empresas de seguro de saúde tornem automática a cobertura para “tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral”. Além da quimioterapia, isso inclui também procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia.
Hoje, esses medicamentos não são incluídos na regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determina os casos de cobertura obrigatória, apesar de seu uso ser aprovado pela Anvisa. A justificativa do projeto cita Sérgio Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, como um dos defensores da extensão da obrigatoriedade aos remédios.
“Se a medicação de via oral está aprovada pela Anvisa não tem sentido o paciente esperar dois anos pela atualização do rol e ainda tem o risco da medicação que ele precisa não entrar na lista”, diz Simon. (O Globo)
