Os dois projetos que tratam de medidas para conter o encarecimento dos combustíveis, que seriam votados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (16) foram adiados para a pauta da semana que vem. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os textos, anunciou a decisão no início da tarde. Ela foi tomada junto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres. O Congresso Nacional cumprirá com o seu papel”, explicou o senador em nota divulgada ao fim da reunião com Pacheco e Lira.
Os projetos são: um que cria fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo, e outro que estipula a cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Ambos já têm relatórios favoráveis de Jean Paul, na forma de substitutivos.
No comunicado sobre o adiamento, Jean Paul reforçou as críticas sobre a atual política de preços da Petrobras, que deixa o custo dos combustíveis suscetível às flutuações de mercado. “Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar, prejudicando muitos para enriquecer poucos”, destacou o senador.
